As comarcas de Minas têm mostrado bons resultados na Semana Especial de Conciliação – Meta 2. Um exemplo é a comarca de Espinosa que já conseguiu promover acordo em 27 das 29 audiências realizadas, totalizando R$ 160.017,50.

Uma das conciliações promovidas foi entre uma família que, há mais de cinco anos, cuida da criança cuja mãe mora em São Paulo. Na audiência, ficou acordado que a mãe biológica não perderá o poder familiar, mas como ela não tem intenção de buscar a criança, a guarda da família que mora em Espinosa foi mantida.

A maioria dos acordos fechados na comarca são de processos de servidores municipais contra a prefeitura da cidade. A juíza Gicélia Milene Santos se reuniu com o prefeito e expôs as vantagens da conciliação. Ainda estão previstas 50 audiências de processos contra o município, que ocorrem entre hoje e amanhã.

Na comarca de Guanhães foram programadas 27 audiências. Três acordos, com repercussões econômicas superiores a R$107.000,00, já foram fechados nas primeiras 12 audiências realizadas. Os juízes Marcelo Rodrigues Fioravante e Roberta Chaves Soares, com o apoio das assessorias e estagiários, têm se empenhado em promover a conciliação em processos de indenização por dano moral, dano estético, processos de alimentos, entre outros.

“Queremos continuar esse trabalho de conscientização da importância da conciliação. Temos muitos processos antigos de execuções fiscais municipais, a maioria referente a IPTU em atraso, que podem ser solucionados com acordo”, disse o assessor e subgestor da Meta 2, André Luís Ferreira Coelho.

No quarto dia de conciliação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou 545 audiências cíveis e 10 audiências criminais, com índice de acordo de 27,52% na área cível e 20,00% na área criminal, totalizando 1.436 pessoas atendidas.

Fonte: TJMG