A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, realizou reunião com o coordenador do Mês Nacional do Júri no Amapá, desembargador João Guilherme Lages, e representantes da Corregedoria do TJAP, Ministério Público e Defensoria Pública para acertar os detalhes processuais, administrativos e estruturais da realização do evento. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira, 19.
Coordenador do Mês Nacional do Tribunal do Júri, o desembargador João Lages destacou a importância de reunir todos os atores processuais. “Parabenizo a iniciativa do juiz Hausseler de reunir com as instituições que atuarão nos Júris e ouvir suas demandas para que possamos dar condições estruturais para os julgamentos”, afirmou.
Um dos pontos discutidos durante o encontro foi a valorização dos jurados que irão compor o Conselho de Sentença. “O jurado representa o povo, que é de quem emana o Poder, então temos que dar uma atenção especial para essas pessoas que de fato são os juízes neste ato”, argumentou o desembargador.
A 1ª vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, onde a demanda processual é maior devido a concentração populacional na cidade, conta com 31 julgamentos pré-agendados, 30 já foram confirmados e um aguarda definição.
Conforme explica o titular da unidade, juiz Luiz Hausseler, a intenção é realizar o maior número possível de julgamentos. “Convidamos as instituições para que juntos possamos alcançar um grande número de júris realizados, porque a sociedade anseia por repostas e precisamos dar esse retorno para a população”, ressaltou.
Para comportar o número de processos, a 1ª Vara do Tribunal de Justiça realizará pauta dupla de julgamentos. Os julgamentos ocorrerão simultaneamente nos dois plenários do Fórum de Macapá.
A corregedora-geral do Ministério Público do Amapá, procuradora Estela Sá, ratificou o empenho do órgão ministerial pela realização dos júris agendados. Segundo a procuradora, além dos dois procuradores titulares, serão designados mais dois procuradores para dar suporte nos julgamentos. “Como titulares da ação penal, o Ministério Público é um dos maiores interessados na realização dos Júris, e fizemos um planejamento para adicionar mais pessoal neste mutirão”, declarou a corregedora do MP-AP.
A Defensoria Pública do estado do Amapá também estará dando um reforço na equipe de defensores durante o mês do Júri. De acordo com o defensor-geral Horácio Magalhães devido a pauta dupla de julgamentos será necessário aumentar o contingente de defensores. “Como teremos a pauta dupla, estaremos com dois defensores públicos em cada sessão plenária, e estaremos a disposição para qualquer eventualidade”, finalizou.
O servidor Oberdan Serrão de Almeida informou que a corregedoria do TJAP estará disponibilizando dois magistrados e três servidores para estarem atuando na 1ª Vara do Tribunal do Júri durante o mês de esforço concentrado.
Fonte: TJAP
