Em novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou, mais uma vez, do Mês Nacional do Júri, que foi promovido em 16 circunscrições do Distrito Federal. Ao todo, foram realizadas 76 sessões de julgamento, sendo seis de feminicídio e 70 de homicídio, entre outros.
A mobilização da Justiça tem por objetivo intensificar os julgamentos de réus em crimes dolosos contra a vida e, assim, garantir maior celeridade na tramitação de processos por meio de esforço concentrado durante todo o mês.
No TJDFT, a iniciativa é coordenada pela juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Marília Guedes. Segundo a magistrada, o Mês Nacional do Júri concentra esforços do Tribunal de Justiça e da magistratura no julgamento de crimes dolosos contra a vida, entre eles o feminicídio e o homicídio.
Para a juíza, o resultado foi exitoso, com aproximadamente 70 sessões plenárias realizadas em todo o DF. “Isso se soma aos esforços de todo o Poder Judiciário e da segurança pública no combate aos crimes desta natureza, com o objetivo de que sejam reduzidos ao máximo na sociedade, tornando-a mais segura”, declarou a magistrada.
Mês Nacional do Júri
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ 69/2017, instituiu o Mês Nacional do Júri. Trata-se de esforço concentrado no mês de novembro para que os tribunais de Justiça de todo o país julguem crimes hediondos – homicídio e tentativa de homicídio.
O TJDFT participa do movimento desde 2014, quando era apenas uma recomendação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Em 2017, no entanto, o Mês Nacional do Júri foi instituído oficialmente pelo CNJ.
