O Comitê Permanente de Mobilização das Metas Enasp aprovou, na terça-feira (6/2), o planejamento para o Mês Nacional do Júri 2024, que acontecerá em novembro, em todo o país. A reunião foi conduzida pelo desembargador Otávio Praxedes, presidente do comitê.

A iniciativa é promovida em consonância com a Portaria nº 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais de Justiça do País organizem anualmente, no mês de novembro, um mês de esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Cronograma

Em Alagoas, as atividades terão início em agosto, com o encaminhamento dos ofícios circulares para todas as unidades judiciárias com competência para julgar crimes dolosos contra a vida. As unidades terão até 23 de setembro para encaminhar relação dos processos que se encontram prontos para serem pautados para julgamento.

O prazo limite para inclusão de novos processos e retirada de processos da pauta preliminar em virtude de impossibilidades operacionais é até 14 de outubro. O cronograma se encerra com o levantamento dos resultados alcançados entre 02 e 06 de dezembro de 2024.

Fazem parte do Comitê o desembargador Klever Loureiro; os juízes Ney Costa Alcântara e Nathallye Costa Alcântara; e os servidores Alexandre Sodré, Jackline Santana, Eryka Lessa, Elaine Luana Anísio, Cheyla Gomes, Renata Gonçalves e Márcio Felipe Aguiar.

Fonte: TJAL