O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), a Justiça Federal em Alagoas e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL) implementarão, de forma conjunta, programas e ações de responsabilidade socioambiental. O termo de cooperação, que institui a chamada Eco Rede da Justiça de Alagoas, começa a valer a partir desta segunda-feira (9).

A atuação da Eco Rede é voltada para a racionalização e redução de custos, destinação adequada de resíduos, compras sustentáveis e compartilhadas, entre outros tópicos. No próximo dia 27, as unidades ambientais dos órgãos de Justiça deverão se reunir e montar, em conjunto, uma agenda de trabalho.

“O termo traz uma série de ações interinstitucionais e socioambientais. Os Tribunais poderão, por exemplo, realizar licitações em conjunto, diminuindo custos com as contratações, além de planejar programas voltados para a preservação do meio ambiente, explicou o subdiretor-geral do TJAL, Walter Santos.

Ainda segundo ele, a expectativa é que, no futuro, outras instituições façam parte do projeto. “Esse é o primeiro passo para um programa de enorme alcance. A criação de redes estaduais na área de meio ambiente tem o apoio do CNJ e também está no Plano Estratégico do Tribunal de Justiça de Alagoas. Vai ser algo bastante positivo”.

A coordenação da Eco Rede ficará a cargo do Núcleo Socioambiental do TJAL. Nesta segunda-feira, o presidente da Corte, Otávio Praxedes, e o vice-presidente do TRE/AL, Pedro Augusto Mendonça de Araújo, assinaram o termo de cooperação. Os representantes da Justiça Federal e do TRT/AL já haviam assinado o documento.

De acordo com o juiz Hélio Pinheiro, auxiliar da Presidência, a questão ambiental é uma preocupação do TJAL. “O Tribunal de Justiça tem sido pioneiro em vários temas e na questão ambiental não é diferente. Esse termo de cooperação com os outros órgãos da Justiça vai contribuir para que tenhamos um meio ambiente mais equilibrado”.

Fonte: TJAL