Com o propósito de reduzir o impacto dos resíduos sólidos decorrente de suas atividades sobre o meio ambiente, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) lembra nesta terça-feira (5), o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Nacional da Reciclagem, confirmando a responsabilidade socioambiental da instituição.
Segundo o diretor do Foro, o juiz federal Raimundo Campos, a Justiça Federal em Alagoas tem grande preocupação com o meio ambiente. E frequentemente promove ações que objetivam a economia de água e de energia elétrica, a reciclagem de papel e o descarte responsável dos resíduos sólidos e eletrônicos.
“Temos parcerias com cooperativas de catadores de materiais recicláveis e/ou reutilizáveis e os antigos processos físicos [de papel] só são descartados após prévia avaliação documental, para preservação histórica de documentos. Além disso, todas as recentes obras de reforma do prédio-sede da JFAL foram efetuadas de acordo com o Princípio da Sustentabilidade Ambiental – com o descarte e reciclagem responsável dos resíduos de construções, dos resíduos sólidos e eletrônicos gerados,” ressalta o magistrado.
A Justiça Federal em Alagoas tem realizado, desde 2015, várias ações de responsabilidade socioambiental. No período de maio a dezembro de 2017, cerca de 4.030 kg de materiais recicláveis, como papel e papelão, foram doados à Cooperativa dos Recicladores de Alagoas – COOPREL. A mesma entidade também recebeu, em 2017, a doação de resíduos de construção civil, oriundos da central de ar condicionado desativada, composto basicamente por metais, que totalizaram 3.550 kg. Já em março/2018, a referida entidade foi beneficiada com o montante de 1.002 kg.
A COOPREL também recebeu, em março/2018, diversos equipamentos e materiais de informática e telefonia, que totalizaram 3.700 kg (cálculo estimado), como microcomputadores, impressoras, monitores, estabilizadores, aparelhos telefônicos, teclados, caixas de som etc., todos inservíveis ou irrecuperáveis, sem condições de uso.
“Materiais como dutos de ventilação, tubos, conectores e acessórios em chapas de aço e ferro, exaustores em aço galvanizado, motores, serpentinas e filtros de ar, tiveram a destinação correta e puderam ser revertidos em renda para os catadores de materiais recicláveis que integram a Cooperativa,” explicou a Coordenadora da Comissão Socioambiental da Seção Judiciária de Alagoas, Giselle Rolembergue Maciel, ressaltando que em todos os casos a destinação à COOPREL foi autorizada após a publicação de Editais de Desfazimento.
Já a COOPVILA, recebeu, durante o exercício de 2017, o total de 13.230 kg de papéis resultantes do descarte de autos findos judiciais, além de outros documentos. No último mês de maio, recebeu mais 830 kg referentes ao descarte de autos findos administrativos. Vale ressaltar que todo esse material é fragmentado antes de ser reciclado ou comercializado, a fim de garantir o sigilo das informações neles contidas.
De acordo com a Coordenadora da Comissão Socioambiental da Seção Judiciária de Alagoas, os termos de parceria firmados com as Cooperativas foram renovados em maio de 2018, por mais um ano. Além disso, campanhas de conscientização com o público interno vêm sendo realizadas.
“A Comissão Socioambiental da Seção Judiciária de Alagoas tem realizado campanhas internas de conscientização ambiental e acompanhado os indicadores de desempenho estabelecidos pelo CNJ. A distribuição de canecas personalizadas, visando à redução do consumo de copos descartáveis e a realização de oficinas de reciclagem, durante a Semana do Servidor, são algumas das atividades já executadas,” explica a coordenadora, ressaltando que até o final da gestão, novas ações serão promovidas, a exemplo da separação de papéis que podem ser destinados à reciclagem.
Parcerias
Um Termo de Cooperação está prestes a ser firmado com o Tribunal de Justiça/AL, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral/AL, objetivando proporcionar a conjugação de esforços entre os participantes. A execução de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental nas áreas de racionalização e redução de custos, logística integrada, capacitação, destinação adequada de resíduos e compras sustentáveis compartilhadas, são algumas das ações provenientes da parceria.
Origem do dia
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. A data foi recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. Através do Decreto Federal 86.028, de 27 de maio de 1981, o governo brasileiro também estabeleceu que neste período em todo território nacional se promovesse a Semana Nacional do Meio Ambiente que tem por finalidade apoiar a participação da comunidade nacional na preservação do patrimônio natural do País. O Dia Nacional da Reciclagem também é celebrado em 5 de junho e foi criado oficialmente a partir da Lei nº 12.055, de 9 de outubro de 2009.
Fonte: JFAL
