“Espero poder sair daqui com tudo resolvido da melhor maneira possível”. Assim era a expectativa da doméstica Maria Augusta dos Santos*, 28 anos, que aguardava o ex-marido para, juntos, participarem de uma das sessões de mediação que marcaram o primeiro dia da fase prática da formação de mediadores judiciários, que teve início na manhã de segunda-feira (16/5), nas dependências da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), no prédio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado.
As quatro audiências realizadas no período da manhã resultaram em 100% de acordos. A fase prática da formação possui carga de 60 horas, sendo esta etapa a do estágio supervisionado, que atende às determinações da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação se estende durante toda a semana. Os trabalhos serão retomados nos dias 30 e 31 deste mês.
Todos os processos analisados durante as mediações vieram das Varas de Família da Comarca da Capital, e foram encaminhadas pelos juízes, obedecendo ao Ato Normativo 44/2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 30 de março. As partes dos processos receberam intimações acerca das conciliações.
Divididos em três salas com seis pessoas cada uma, os grupos fazem mediação sob a supervisão de Paula Morgado Horta Monjardim Cavalcanti (instrutora de mediação formada pelo CNJ), Lavínia Vieira de Andrade Souza (instrutora de mediação em formação pelo CNJ), Jaklane de Souza Almeida (instrutora de mediação em formação pelo CNJ).
Ambiente amistoso – As audiências acontecem em salas humanizadas, proporcionando uma sensação de acolhimento para que as pessoas intimadas se sintam em um ambiente amistoso e conciliatório. Toda a estrutura foi pensada a partir do entendimento de que, no momento da mediação, questões delicadas e de caráter íntimo serão discutidas, uma vez que as Varas de Família trazem em seus processos histórias de conflitos familiares muito particulares, que precisam ser tratadas com cuidado, a exemplo do caso de Maria Augusta dos Santos – além do pedido de pensão, será discutida a forma como esse acordo poderá contribuir em uma relação amigável entre ela e seu ex-companheiro.
Com uma estimativa de 84 processos a serem analisados durante todo o estágio supervisionado, os mediadores em formação terão, nesse período, a oportunidade de vivenciar as práticas de mediação em casos reais. O trabalho junto às Varas de Família teve a participação do Grupo de Trabalho para implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares, instituído em novembro de 2015 (Ato Normativo 267).
A equipe é coordenada pela desembargadora Janete Vargas Simões e formada também pelos juízes Antonio Carlos de Oliveira Dutra, Ednalva da Penha Binda, Maria Inês Bermudes Rodrigues e Maria Jovita Ferreira Reisen. O grupo de trabalho tem como objetivo principal o fortalecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos e o estímulo à pacificação social.
*nome fictício
Fonte: TJES
