Com processos de divórcios, pensões alimentícias, pedidos de guarda e visitas, a primeira semana da fase prática da formação de mediadores judiciários no Espírito Santo – iniciada no último dia 16 –, registrou, até o fim da tarde do dia 20 de maio, 92,5 % de acordos firmados entre as partes. As mediações voltaram a ser realizadas nos dias 30 e 31.
As audiências ocorreram nas dependências da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), no prédio da Corregedoria-Geral da Justiça do estado. As mediações da fase prática da formação de mediadores possuem carga horária de 60 horas, etapa do estágio supervisionado que atende às determinações da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Todos os processos analisados nas mediações vieram das varas de família da comarca da capital e foram encaminhadas pelos juízes, obedecendo ato normativo publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) em 30 de março. As partes receberam intimações das conciliações.
As mediações foram supervisionadas por Paula Morgado Horta Monjardim Cavalcanti, instrutora de mediação formada pelo CNJ, e por Lavínia Vieira de Andrade Souza Jaklane de Souza Almeida, ambas instrutoras de mediação em formação pelo Conselho. No estágio supervisionado, os mediadores em formação aplicam práticas de mediação em casos reais.
Pacificação social – A atividade junto às Varas de Família teve a participação do grupo de trabalho para implantação de políticas públicas de resolução e prevenção de conflitos familiares, instituído em novembro de 2015. A equipe é coordenada pela desembargadora Janete Vargas Simões e formada também pelos juízes Antonio Carlos de Oliveira Dutra, Ednalva da Penha Binda, Maria Inês Bermudes Rodrigues e Maria Jovita Ferreira Reisen. O grupo de trabalho tem como objetivo principal o fortalecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos e o estímulo à pacificação social.
Fonte: TJES