Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução CNJ nº 510/2023 e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo o Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’.
As aulas, de modo presencial, ocorreram na última quarta-feira (8) e quinta-feira (9/5) na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, para magistrados e servidores do Judiciário estadual, além de membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conciliadores e mediadores de Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc).
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que representou o presidente da Comissão de Conflitos Fundiários, desembargador Fred Coutinho, participou da abertura das aulas. Os participantes também foram recepcionados pelo juiz auxiliar da Vice-presidência Ely Jorge Trindade e integrante da Comissão.
Para o juiz da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, Marcos Coelho Salles, que participa das aulas, o segmento da conciliação e mediação vem crescendo em todo o país, e os tribunais têm incentivado a cultura da conciliação e mediação. “Toda gestão, hoje em dia, deve se preocupar com a questão da conciliação/mediação. Os conflitos são permanentes e cada vez mais se procura o Poder Judiciário para resolver esses conflitos, e um dos caminhos é a conciliação e a mediação, que reduz o tempo do processo, leva as partes a um bom termo e produz o resultado esperado pelo cidadão em relação aos serviços prestados pelo Poder Judiciário”, destacou o magistrado.
Nesta mesma linha de pensamento, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, ressaltou que a conciliação e a mediação trazem benefícios efetivos para a sociedade brasileira. “Através da mediação e da conciliação é onde realmente a Justiça vai se efetivar. Porque uma coisa é aplicar friamente o texto legal e os preceitos que estão na lei, outra é solucionar os conflitos, e essa solução de conflitos hoje, indubitavelmente, em matéria fundiária passa por uma conciliação ou uma mediação”, frisou a magistrada.
A assessora Hidnari Suellen de Andrade Paula, da 4ª Vara da Fazenda Acervo B, disse que pretende transmitir as informações recebidas durante o curso, com o objetivo de aplicá-las nas atividades do dia a dia. “O aperfeiçoamento através da formação e a demonstração de técnica vai facilitar ainda mais a nossa intenção de conciliação e mediação nesse tipo de demanda”, salientou a assessora.
Também participante do curso, o servidor Fernando Patriota, da Gerência de Comunicação do TJPB e concluinte do curso de conciliador e mediador do Nupemec, destacou que o Tribunal de Justiça da Paraíba, a exemplo de outros tribunais, tem incentivado e valorizado a conciliação e a mediação para a solução de conflitos. “Esse curso específico na área fundiária, que é um campo sensível, requer aperfeiçoamento e estudo, e tratar essas questões com as técnicas da conciliação e da mediação você só consegue efetivamente com o aperfeiçoamento”, disse Patriota.
O primeiro módulo, nesta manhã, foi ministrada pela desembargadora Fabiane Pieruccini do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A ministrante informou que, ao longo das aulas, se pretende a troca de experiências e, ao mesmo tempo, trazer vasto material em relação ao cenário nacional e, ao mesmo tempo, tentar adaptar esse material para as práticas na Paraíba. “O curso na verdade é um diálogo. A gente traz a experiência no âmbito nacional, mas também que ouvir os relatos dos operadores aqui da Paraíba”, ressaltou a desembargadora Fabiane.
No período da tarde, as aulas continuaram com a analista judiciária e secretária da Comissão de Conflitos Fundiários do TJPR, Patrícia Elache Gonçalves dos Reis. Já nesta quinta-feira, o curso será encerrado pelo desembargador do TJPR, Fernando Antonio Prazeres, das 9h às 12h.
