As 230 varas cíveis e de família e os 82 Juizados Especiais de Mato Grosso já estão mobilizados para o Movimento Estadual pela Conciliação, que acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de novembro. A iniciativa faz parte do projeto Conciliar é Legal, coordenado pelo CNJ. O Poder Judiciário prevê a realização de mais de 14 mil audiências de conciliação nesses três dias, um recorde para o estado.
As 230 varas cíveis e de família e os 82 Juizados Especiais de Mato Grosso já estão mobilizados para o Movimento Estadual pela Conciliação, que acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de novembro. A iniciativa faz parte do projeto Conciliar é Legal, coordenado pelo CNJ. O Poder Judiciário prevê a realização de mais de 14 mil audiências de conciliação nesses três dias, um recorde para o estado.
Serão realizadas uma média de 15 audiências por dia, no período entre às 12 e 18h. O interessado em participar das audiências, e que ainda não foi notificado, pode procurar a comarca onde tramita o processo para informar a pretensão em participar das audiências de conciliação.
Conforme a coordenadora estadual do movimento pela conciliação, a juíza Clarice Claudino da Silva, o envolvimento dos magistrados em buscar difundir a cultura da conciliação é o diferencial para atingir a paz social. "O engajamento de todos os magistrados oferecerá à sociedade uma alternativa mais rápida e efetiva para a solução dos conflitos judiciais", explica.
A juíza informou ainda que em Mato Grosso os juizes já têm em suas rotinas o hábito de realizar as tentativas de conciliação. Para a magistrada, a celebração de acordos por meio da conciliação dá à Justiça a efetiva celeridade e satisfação das partes envolvidas. Ela enfatizou ainda o fato de que os acordos celebrados nas audiências de conciliação dificilmente são descumpridos. "O sentimento de injustiça desaparece nesse caso, afinal os acordos são elaborados pelas partes e geralmente traz vantagens para ambos", destacou.
O movimento de conciliação que acontece em novembro integra o cronograma de atividades estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No dia 26 de setembro foram realizadas audiências de conciliação em todos os Juizados Especiais do Estado. Na oportunidade as partes chegaram a um acordo em mais de 900 casos. Também ocorreram conciliações, em forma de mutirão, entre os dias 1 e 3 de outubro.
Para finalizar as atividades neste ano, acontecerá a Semana Nacional da Conciliação, no início de dezembro. Essa ação é uma iniciativa do CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país. Em Mato Grosso já começaram os preparativos para o evento. No ano passado, o mutirão ocorreu apenas em Cuiabá, como projeto piloto. Em 2007, será estendido para todas as comarcas do estado.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJMT)
