O Tribunal de Justiça de Mato Grosso em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) realizarão, no dia 18 de maio, às 8h30, audiência pública no auditório do tribunal com o objetivo de debater com a sociedade o sistema socioeducativo do estado. A expectativa é obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas que auxiliem o poder público na construção de um método que possa recuperar os menores em conflito com a lei.
Cada vez mais, o Poder Judiciário tem voltado suas atenções para o sistema socieoeducativo em Mato Grosso. O presidente do TJ firmou, neste ano, uma parceria com o governo do estado destinando recursos para a construção de centros socioeducativos no interior de Mato Grosso. A iniciativa do Judiciário mato-grossense foi citada como exemplo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serão convidados a participar da audiência os magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Mato Grosso), organizações públicas da sociedade civil interessadas no tema e com atuação na região, presidentes e moradores de bairros de Cuiabá e Várzea Grande, bem como o público em geral. Os convites já estão sendo enviados pelo Tribunal de Justiça.
Efetividade – A audiência pública vai debater com a sociedade e as partes interessadas a problemática relativa ao sistema socioeducativo como forma de legitimação e pleno exercício democrático, por meio de procedimentos deliberativos e abertos a quaisquer interessados. A pauta abrangerá o eixo estrutural, que vai tratar da adequação da infraestrutura física, logística e infraestrutura de tecnologia da informação, além do eixo gestão de pessoas, no qual serão debatidos o quadro ideal de servidores, a capacitação, o treinamento e a motivação. Serão discutidas ainda a efetividade das medidas socieducativas e a importância das parcerias e dos consórcios.
Para participação nos debates, será necessário fazer inscrição prévia no dia do evento. Poderá participar como debatedor qualquer pessoa física ou jurídica que possua interesse geral no tema da audiência. Os interessados terão cinco minutos para falar. O público em geral poderá formular perguntas por escrito ao presidente da mesa ou à pessoa por ele designada.
A Portaria Conjunta nº 1/2015, assinada pelo presidente do TJMT, Paulo da Cunha, pela corregedora-geral da Justiça, Maria Erotides Kneip, e pela coordenadora-geral da CIJ, Cleuci Terezinha Chagas Pereira, está disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 4 de maio.
Fonte: TJMT
