Os conselheiros Arthur Corrêa e Aldovandro Fragoso Modesto, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça e Cidadania, conheceram as instalações da audiência de custódia em Cuiabá (MT) e elogiaram o trabalho realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). Os visitantes foram recebidos pela corregedora, desembargadora Maria Erotides Kneip, na quinta-feira (15/9) e levados ao fórum da capital para conhecer o projeto.
“A estrutura encontrada é fantástica”, afirmou Arthur Corrêa. Aldovandro Modesto também enalteceu a iniciativa de Mato Grosso. Os conselheiros percorreram as salas de audiência, de atendimentos da equipe multidisciplinar, de conferência das impressões digitais, do médico legista, a carceragem e o corredor por onde são levados os presos em flagrante para apresentação ao juiz.
Acompanharam a visita os magistrados da custódia Marcos Faleiros da Silva (titular) e Jorge Alexandre Martins Ferreira (cooperador), o delegado-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Rogério Atílio Modelli, e o delegado da Diretoria de Interior, Walfrido Franklin do Nascimento. Os conselheiros receberam relatório do projeto que aponta a promoção de cerca de 3,3 mil audiências de custódia em pouco mais de 14 meses e um custo evitado para o Estado de cerca de R$ 6 milhões mensais, com prisões desnecessárias.
SEEU – O grupo trocou experiências e debateu o funcionamento do sistema de justiça. Na pauta, além dos números das audiências de custódia, estiveram presentes temas como a administração das cantinas das unidades penitenciárias pelos conselhos da comunidade da execução penal; a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e a digitalização dos processos; além de projetos de inclusão social, como o estágio para adolescentes em conflito com a lei na Vara de Execução Fiscal.
“As penitenciárias de Mato Grosso estão acima do padrão de outras regiões visitadas”, observou Aldovandro Modesto. “E vão melhorar muito até o fim do ano”, completou a corregedora Maria Erotides Kneip. Ela destacou o caso de sucesso na administração da cantina da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop, onde o dinheiro arrecadado foi investido na compra de câmeras de segurança.
Maria Erotides falou ainda que fará um convênio com a Associação dos Surdos de Cuiabá para digitalização dos processos físicos do Núcleo de Execução Penal. “Agradeço a visita dos senhores e a oportunidade de mostrar a nossa realidade. Agora, vamos trabalhar para melhorar cada vez mais a custódia”, finalizou.
Fonte: TJMT
