Em 2015, os juízes da infância de Mato Grosso proferiram 215 sentenças de adoção. O ano terminou com 634 crianças e adolescentes acolhidos em 79 instituições do estado. Do total, 75 estão prontas para adoção e as demais aguardam possibilidade de retorno à família de origem (pai e mãe), ida para a família extensa (tios e avós) ou inclusão em família substituta (entregues à adoção), segundo dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).
Existem 692 pretendentes habilitados para adoção, número nove vezes maior que o de crianças e adolescentes aptos, conforme o relatório da Ceja. Contudo, mais de um terço dos pretendentes têm como perfil desejado bebês com até um ano de idade. Ou seja, na prática, ocorre um desencontro entre a realidade das crianças e adolescentes e a expectativa dos futuros pais.
Outras ações – Além dos números, a Ceja divulgou balanço projetos e ações desenvolvidos no ano. A campanha permanente “Adotar é Legal” foi reforçada, para promover a cultura da adoção, desmistificar a prática, orientar a sociedade dos procedimentos legais, romper com o preconceito e oferecer às crianças e adolescentes institucionalizadas uma família que lhes ofereça um verdadeiro lar com amor e dignidade.
O Projeto Padrinhos também foi estimulado e expandido para outras comarcas. Em 2015, foram cadastrados 56 novos padrinhos afetivos, 7 provedores e 8 prestadores de serviços. Ele foi escolhido para compor o Projeto Crescer sem Violência, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e passou a ser divulgado pela organização.
O Depoimento sem Dano, recomendado pelo CNJ, também foi aplicado. Trata-se da instalação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais, denominado depoimento especial.
Em maio, foi realizada a Semana Estadual da Adoção com o tema “Adoção sem Preconceitos” e o foco em sentenciar e instruir as ações distribuídas até 31 de dezembro de 2013 e que se enquadravam na Meta 2 (julgar processos mais antigos) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi aberto com carreata e contou com palestras, lançamento de projetos e exibições artísticas.
Pai Presente – Em agosto, o projeto Pai Presente teve 289 audiências realizadas, 94 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 123 exames de DNA. Em maio e novembro, ocorreram audiências para verificar se crianças e adolescentes poderiam voltar ao convívio das famílias de origem, da família extensa, se seriam encaminhadas às famílias substitutas ou ainda se permaneceriam tuteladas. Como resultado, 111 foram reintegrados à família de origem, 53 foram para a família extensa e 25 para famílias substitutas.
Fonte: TJMT
