O Núcleo Judiciário da Mulher do Distrito Federal – NJM/TJDFT divulgou, nesta quinta-feira, 5/7, o balanço das atividades desenvolvidas pelo projeto “Maria da Penha Vai à Escola (MPVE): educar para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, no 1º semestre de 2018. As atividades contaram com a atuação 1.530 participantes de várias instituições parceiras que ministraram 96 horas de cursos de formação e aconteceram nas Coordenações Regionais de Ensino de São Sebastião, Recanto das Emas, Santa Maria e do Guará.
As instituições participantes foram: o TJDFT, o MPDFT, a Secretaria de Educação do DF, a Secretaria da Mulher do DF, a Secretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes do DF – SECRIA, a Secretaria de Segurança Pública do DF – SSP, a Polícia Civil do DF, a Polícia Militar do DF, a Defensoria Pública do DF, a OAB/DF, a Universidade de Brasília – UnB e o UniCeub
Em fevereiro deste ano, foi realizada, na Secretaria de Educação, reunião de trabalho para apresentação do relatório de ações com os coordenadores das Coordenações Regionais de Ensino, onde já acontecem as formações do projeto. Atualmente o projeto é desenvolvido nas seguintes CREs: Núcleo Bandeirante (que abrange as circunscrições do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo), Santa Maria, Guará, Sobradinho, Planaltina.
As circunscrições de São Sebastião e do Recanto das Emas passaram a contar com atividades do MPVE a partir desse semestre. Em São Sebaistião foram realizadas a 1ª e a 2ª etapas do projeto, com formação de orientadores e gestores das respectivas Regionais de Ensino, com 12 horas de formação, alcançando público de 60 pessoas. No Recanto das Emas, todas as três etapas do projeto já foram implantadas, com formação para orientadores, gestores e professores das Regionais de Ensino, além da Oficina de Prevenção à Violência Sexual, com 30 horas de formação e 414 participantes.
No Guará, foram realizadas 12 horas de formação para um público de 178 professores. Na circunscrição de Santa Maria, onde também já foram alcançadas todas as etapas do MPVE, foi realizada a Oficina de Prevenção à Violência Sexual, com a participação de um representante de cada escola, da rede de apoio local, do TJDFT, da Gerência de Direitos Humanos e Diversidade/SEEDF, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e do MPDFT. O objetivo foi discutir com os profissionais de educação e com a rede aspectos importantes da prevenção, investigação e responsabilização nas situações de violência sexual contra crianças e adolescentes, enfatizando o papel de cada ator e os procedimentos a serem adotados, à luz da lei 13.431/2018. Estiveram presentes 48 pessoas entre profissionais da educação e representantes da rede.
O NJM/TJDFT foi convidado também para dar palestras em escolas do DF sobre ações preventivas e educativas em atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar no DF. Ao todo, 13 escolas atendidas, com 800 participantes. As palestras têm por objetivo fortalecer serviços especializados e promover medidas de orientação, encaminhamento e prevenção, entre outras ações. O núcleo pretende manter essa frente de trabalho no próximo semestre de 2018.
Além das atividades realizadas nas Coordenações Regionais de Ensino, o núcleo oferece o curso Maria da Penha vai à Escola, ministrado no Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – EAPE, da Secretaria de Educação. O curso possui carga horária de 60 h/a, sendo 15h presenciais e 45h realizadas na modalidade a distância. A aula inaugural aconteceu no dia 05/04/2018. A primeira turma, de 30 alunos, finalizou o curso no dia 21/06/2018, com direito a certificado de conclusão.
Ainda com o objetivo de apoiar os profissionais na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher, o NJM/TJDFT lançou o livro Maria da Penha vai à Escola, disponível para download gratuito pelo link http://www.tjdft.jus.br/institucional/2a-vice-presidencia/centro-judiciario-mulher/projetos-1/maria-da-penha-vai-a-escola.
Fonte: TJDFT
