Os estados do Maranhão e Pará serão os próximos a realizar mutirões carcerários, dentro do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto último destinado ao exame da concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número desproporcional de processos em relação ao número de juízes.
O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, durante o Seminário de Execução Penal, realizado em Brasília, na última quinta-feira (11/9). A data para a realização dos mutirões ainda será definida pelos Tribunais de Justiça dos dois Estados. A extensão dos mutirões carcerários como medida emergencial foi uma das propostas sugeridas pelos juizes criminais da Justiça Federal, Estadual e Militar de todo o país reunidos no seminário.
O primeiro mutirão do projeto foi realizado em presídios do Rio de Janeiro. No período de 25 a 29 de agosto foram beneficiados os presos do presídio Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu, e de 1º a 5 de setembro, em Campos, no norte fluminense. Nas duas localidades o resultado foi positivo.
Resultado do Rio – Em Bangu, foram libertados 105 presos do presídio Plácido de Sá Carvalho de um total de 480 processos em condições de conseguir algum benefício. Deste total, 422 foram beneficiados, o que representa 87,92%.
Já em Campos, o mutirão carcerário obteve 84% de resultado positivo relativo à concessão de benefícios. Durante o mutirão carcerário realizado no município, foram analisados 758 processos e beneficiados 641 presos. No total, 546 presos foram colocados em liberdade, dos quais 154 em livramento condicional, 12 presos receberam alvará de soltura, seis receberam o indulto e 74 tiveram o benefício da progressão para o regime aberto.
De acordo com os dados encaminhados à presidência do mutirão realizado no presídio de Campos, foram beneficiados 111 presos com a progressão para o regime- semi-aberto, outros 61 foram liberados para trabalhar fora do presídio e outros 146 tiveram o direito de fazer visitas periódicas ao lar.
“Não se trata de o Estado livrar-se levianamente dos presos”, explicou o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, ao falar sobre o projeto de mutirões carcerários aos juizes que vieram à Brasília para o Seminário sobre Execução Penal. Segundo ele, “em nenhum desses casos houve descumprimento dos parâmetros legais exigidos para tal concessão. Está sendo cumprida a determinação constitucional do princípio da dignidade humana”.
EF/ SR
