O Maranhão inicia, nesta segunda-feira (12/8), mutirão para diminuir em pelo menos 10% o número de presos provisórios no estado, que atualmente é de cerca de 3 mil detentos. O trabalho contará com a participação de 168 juízes criminais de 213 comarcas, além de promotores, defensores públicos e advogados. O mutirão vai se estender por 30 dias e atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a revisão periódica, pelo próprio estado, dos processos criminais, com acompanhamento das prisões provisórias e definitivas, em especial.
“Essa iniciativa é muito importante, pois mostra que o mecanismo do Mutirão Carcerário, criado pelo CNJ em 2008, já está institucionalizado. Recomendamos que os estados a que o CNJ não poderá ir este ano por restrições orçamentárias façam a própria fiscalização, e o Maranhão é um deles. Assim, faremos o nosso próprio trabalho de monitoramento”, explicou o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ, Luciano Losekann.
Além do levantamento do número de presos provisórios no estado, que tem em sua população carcerária mais da metade de detentos aguardando julgamento, serão inspecionadas delegacias, unidades prisionais e o Hospital Nina Rodrigues, onde internos cumprem medidas de segurança. O objetivo é verificar a existência de possíveis irregularidades no cumprimento das penas. A situação dos adolescentes em conflito com a lei também será alvo da fiscalização do mutirão.
Para o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Maranhão, desembargador Fróz Sobrinho, quem está preso provisoriamente precisa ser julgado pelo crime que cometeu e receber a pena devida. “É uma garantia constitucional. Há situações em que o interno já cumpriu toda a pena mesmo antes de ser julgado”, esclareceu o desembargador.
O percentual de presos provisórios no estado é considerado alto, apesar de ter diminuído de 2009 a 2011, de 74% para 52% da população carcerária. “O aceitável seria chegar à medida de 40%. No Distrito Federal, por exemplo, esse índice é de 30%”, acrescentou o desembargador Fróz Sobrinho.
Maísa Moura
Agência CNJ de Notícias com informações do TJMA
