O juiz corregedor auxiliar, Paulo Maia, determinou que as máquinas caça-níqueis apreendidas pela justiça sejam destruídas, salvo as partes eletrônicas (HD’s, placas e monitores), que poderão ser doadas para instituições públicas para fins de reaproveitamento. A determinação partiu de uma reunião, ocorrida na última terça-feira (06/09), na sede da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.

De acordo com o magistrado, o armazenamento dessas máquinas é dispendioso porque o volume do material faz ocupar grandes espaços nos depósitos do fóruns e, em especial, no depósito judicial da comarca de Natal, o que acaba acarretando elevados custos para o Tribunal de Justiça estadual. Segundo o juiz, na atualidade, existem cerca de 700 máquinas armazenadas em depósitos.

Para viabilizar a destruição, foi marcada uma perícia esta segunda-feira (12/09), a ser realizada pelo ITEP no depósito judicial da comarca de Natal.

O perito criminal do ITEP/RN, Jossérgio Gouveia, explicou que “considerando a inequívoca finalidade ilícita das máquinas caça-níqueis, não há necessidade de perícia individual em cada máquina, a perícia pode ser feita por amostragem, a exemplo do que se dá com apreensões de produtos pirateados como discos compactos e cigarros”.

Participaram da reunião, além do juiz Paulo Maia (que a presidiu), os juízes: José Amando Pontes Dias Junior, Agenon Fernandes Filho, Roberto Guedes e João Eduardo Oliveira; o delegado da Polícia Civil Gustavo Santana; a promotora Flávia Felicio Husseine; a assistente do Juizado Criminal da Zona Sul, Virgínia Barbosa de Medeiros e o assistente do Foro, Thiago Capistrano.

Fonte: TJRN