O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de publicar o Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz. O material está a disposição dos interessados no sítio do CNMP (www.cnmp.gov.br).

A finalidade do Programa é promover a profissionalização juvenil e tem como propósito contribuir para o desenvolvimento social e laboral do adolescente.  O projeto é didático e prevê a execução de atividades teóricas e práticas, sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional comprovada.

O Programa Adolescente Aprendiz é dirigido a adolescentes e jovens adultos com idades que vão dos 14 aos 24 anos, devidamente matriculados e frequentando a escola. De acordo com a Resolução nº 76/2011 do CNMP, artigo 2º, os Programas de Aprendizagem são desenvolvidas na entidade formadora e as atividades práticas no Ministério Público.
 
Do TRF2