Para capacitação de juízes, mediadores e conciliadores, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) publicou o Manual de Mediação e Conciliação na Justiça Federal. O manual foi escrito pelos professores do CEJ/CJF Bruno Takahashi, Daldice Santana, conselheira do CNJ, Daniela Monteiro Gabbay e Maria Cecília Araújo Asperti.

A publicação faz uma releitura dos textos legais e normativos pertinentes à matéria, com o objetivo de provocar novas discussões, além de fazer referências à Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e à Resolução n. 398/2016 do Conselho da Justiça Federal. O documento também menciona as fases técnicas e simulações da conciliação em matéria previdenciária, danos materiais e do sistema financeiro de habitação. O objetivo do Manual é apresentar, de forma clara e objetiva, os principais fundamentos teóricos e práticos que se mostram necessários para a formação do conciliador.

A publicação provoca questionamentos mais recorrentes sobre a possibilidade da utilização de meios consensuais pelo poder público, e das técnicas específicas de negociação, conciliação e mediação, abordando os princípios e as diretrizes éticas relacionados à atuação do mediador e conciliador na Justiça Federal.

Divididos em nove capítulos, os assuntos são listados de forma didática e breve com uso de perguntas e respostas, antes de tratar das técnicas específicas de negociação, conciliação e mediação. O papel do Judiciário e do juiz na promoção da mediação e da conciliação, que ocorre tanto em reuniões interinstitucionais e na gestão de pautas agregadas, quanto no desenho de sistema consensuais de solução de conflitos, também é destaque no manual.

Agência CNJ de Notícias