O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (11/12), durante a 161ª sessão ordinária, a continuidade das investigações para apurar supostas irregularidades da desembargadora Valdenyra Farias Thomé, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no exercício da presidência desse tribunal.

As primeiras investigações foram feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, na gestão da ministra Eliana Calmon, que pediu o arquivamento do processo de sindicância (Pedido de Providência 0004266-40.2012.2.00.0000). Os conselheiros, no entanto, decidiram manter a sindicância para aprofundamento das investigações.

Na mesma sessão, o CNJ determinou a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar suspeita de irregularidade praticada pelo juiz Hélder Girão Barreto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A apuração preliminar também foi feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Pedido de Providências 0004494-15.2012.2.00.0000.

No primeiro caso, o conselheiro José Lucio Munhoz se posicionou contra o arquivamento da sindicância, alegando que há questões que ainda não foram esclarecidas. “Há inconsistências na apuração dos fatos”, acrescentou o conselheiro Wellington Martins Saraiva. A proposta teve o apoio também do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que disse que os fatos são suficientes para manter a investigação.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias