A 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Manaus (AM) reinicia nesta terça-feira (3/11) a pauta de julgamentos em plenário, com duas sessões de júri popular, as quais serão presididas, respectivamente, pelos magistrados Celso Souza de Paula e Mateus Guedes Rios. Na mesma data, a 3ª Vara do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz titular Adonaid Abrantes de Souza Tavares, também reabrirá a pauta de julgamentos. As sessões estão sendo retomadas como parte do retorno gradual das atividades presenciais das unidades de 1º Grau da área criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Na 1ª Vara, os processos foram pautados obedecendo a dois critérios: julgar processos mais antigos (Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça) e processos cujos réus estão presos. No dia 3, serão julgados dois processos. No primeiro, a ré Lucimar Calado de Almeida é acusada de assassinar a facadas, Graziane Duarte Saboia. O crime ocorreu na Vila Marinho, bairro Compensa III, zona Oeste de Manaus. No segundo processo, Antônio Vicente de Oliveira Silva vai a Júri Popular pelos crimes de homicídio qualificado contra Diná Barata Pantoja e tentativa de homicídio contra Marcos Bastos e Raimundo Lucas Policarpo. Os fatos ocorreram no dia 24 de janeiro de 2009, no bairro Presidente Vargas, zona Sul da capital do Amazonas.
Um dos processos em pauta, marcada para o dia 19 de novembro, deve se prolongar em função da quantidade de réus (Ana Flávia da Silva Trindade; Kelvin Santarém da Silva; Ketellen Silva Lima; Everton Castro Rosas e Felipe Lima de Souza). Eles são acusados pelo Ministério Público do Amazonas de envolvimento no assassinato de Josué Souza da Silva, mais conhecido como “Juca”, no dia 7 de novembro de 2015, na zona Leste da Manaus. A vítima foi morta depois de uma discussão com sua companheira, que era mãe de uma das acusadas.
No dia 17 de dezembro, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus conclui a pauta de julgamentos com o processo que tem como réu Sharles Castro da Silva. Ele é acusado da morte de Gelvaney da Silva Ferreira, no dia 6 de fevereiro de 2008, também na zona Leste da capital do estado.
3ª Vara
A primeira sessão de julgamento popular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, marcada para o dia 3 de novembro, julgará o réu Érick Lara Silva dos Santos, denunciado pelo Ministério Público do Amazonas como autor da morte de Ênio Adriano da Silva Marques, crime ocorrido no dia 11 de julho de 2011, próximo a uma escola. O processo iniciou com dois réus, mas o outro acusado, Bruno Henrique Bindá Alves, morreu durante a fase de instrução processual e teve a punibilidade extinta.
Durante as sessões de julgamento realizadas pelas Varas do Júri será obrigatório o uso de máscaras, com adoção de medidas de distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima de pessoas em plenário. Também será aferida a temperatura de todas as pessoas que forem participar ou assistir às sessões de julgamentos.
Fonte: TJAM
