O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Guerreiro Júnior, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI), desembargador Wellington Jim Boavista, e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, anunciaram nesta semana a criação dos Núcleos de Cooperação Judiciária em seus respectivos tribunais. Com isso, atingem a Meta 4 do Judiciário para 2012.
As medidas foram comunicadas após as reuniões dos magistrados dos três Estados com o grupo de trabalho da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, organizado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada pelo conselheiro Ney José de Freitas. A Rede de Cooperação dará apoio a todos os magistrados nos atos processuais que dependam de mais de um magistrado.
Melhoria – “É uma medida simples, mas muito eficaz, que melhora a comunicação e com isso remove obstáculos que às vezes provocam inaceitáveis atrasos nos processos”, disse o conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania. “Não é justo – prosseguiu o conselheiro – que o cidadão sofra com a demora de uma decisão por falhas de comunicação do próprio Judiciário.”
A Meta 4/2012 surgiu da Recomendação 38/2011 do CNJ. O sistema que ela propõe prevê a existência de pelo menos um juiz de cooperação em cada tribunal. Caberá a esse juiz encaminhar os atos processuais de seus colegas direcionados a outros magistrados, de outros tribunais ou de diferentes ramos do Judiciário. Nesse encaminhamento, cada tribunal contará com o juiz de cooperação da unidade. A intenção, com a iniciativa, é que esses magistrados facilitem, sem burocracia, o cumprimento das solicitações e levem a uma maior rapidez na solução dos processos.
Juízes e núcleos – Além do Maranhão, Piauí e Paraíba, já existem juízes de cooperação e núcleos de cooperação em tribunais dos cinco ramos do Judiciário no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Amazonas.
O conselheiro Ney de Freitas enfatiza que a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ não pretende impor, mas sim colaborar com os tribunais, motivo pelo qual têm sido realizadas visitas aos tribunais, onde Freitas tem explicado aos magistrados os benefícios da Rede de Cooperação Judiciária. As próximas reuniões serão com os magistrados da Bahia, Sergipe, em abril.
Agência CNJ de Notícias
