Durante a segunda semana de maio, o programa “Justiça de Todos” vai avançar na instalação de pontos de inclusão digital em sete municípios do Maranhão. Entre os dias 8 e 11 de maio, as comarcas de Humberto de Campos, São Bernardo, Santa Quitéria, Brejo, Chapadinha e Morros receberão salas do Judiciário em seus respectivos termos.
Os pontos digitais beneficiam a comunidade residente em municípios que não possuem fórum. Diante desse cenário, o Poder Judiciário e as prefeituras municipais atuam na instalação de salas equipadas com computadores ligados à internet, para que os jurisdicionados tenham a oportunidade acessar os serviços da Justiça e participar das audiências por videoconferência, sendo auxiliados por um servidor facilitador durante o processo.
Nesta segunda-feira (8/5), os termos judiciários de Primeira Cruz e Santo Amaro, da Comarca de Humberto de Campos, receberão as salas de justiça, sendo a última em parceria direta com o Cartório de Ofício Único de Santo Amaro, por meio do tabelião e registrador Raphael Lauande Martins de Melo, titular da Serventia Extrajudicial de Santo Amaro do Maranhão. Já na terça-feira, (9/5), a inauguração será no termo judiciário de Santana do Maranhão, pertencente à Comarca de São Bernardo.
Na quarta-feira (10/5), o município de Milagres, da Comarca de Santa Quitéria, recebe a 80ª sala do programa ‘Justiça de Todos’, e ainda, no mesmo dia, serão inauguradas as salas de Nº 81 e Nº 82 nos termos de Anapurus, integrante da Comarca de Brejo, e Mata Roma, integrante da Comarca de Chapadinha. Na quinta-feira(11/5), às 15 horas, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) encerra a semana de inaugurações com a 83ª sala de inclusão digital em Cachoeira Grande, termo judiciário da Comarca de Morros.
É também no dia 10 de maio que o projeto “Justiça de Todos” completa um ano desde a entrega dos primeiros pontos digitais em dois termos judiciários da Comarca de Imperatriz, Davinópolis e Governador Edison Lobão. No dia seguinte, foi realizada a apresentação oficial do projeto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, oportunidade em que o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, realizou videoconferência diretamente do município de Davinópolis e destacou os benefícios da ação para os desembargadores, desembargadoras e a comunidade em geral.
Mapa indica cidades que receberão os Pontos Digitais no período de 8 a 11 de maio
Programa “Justiça de Todos”
Com todo o avanço em relação às inaugurações dos pontos digitais que o projeto especial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) vem apresentando, o programa chega ao total de 1400 atendimentos desde a sua implantação. De acordo com o levantamento da Corregedoria, os serviços mais solicitados durante esse período foram balcão virtual (37,5%); consulta processual (34,7%); videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri (33,7%); e atendimento da Defensoria Pública Estadual (14,5%). A soma dos resultados supera 100%, uma vez que os usuários podem fazer mais de um atendimento por vez.
Além disso, os registros apontam para o município de Peritoró como o líder no quesito atendimento, o termo judiciário foi o que mais atendeu a população até o momento, representando 24,8% do total. Em seguida aparece o termo de Governador Edison Lobão (Comarca de Imperatriz), com 9,9% do total de atendimentos; Ribamar Fiquene com 8,6% e o Distrito de Cajazeira (Comarca de Codó) com 7%.
A população atendida avaliou, ainda, a qualidade desses serviços, sendo que 81% das pessoas ouvidas enquadraram o atendimento oferecido nos pontos de inclusão digital do “Justiça de Todos” como excelente, e 18% delimitaram os serviços como bom. Para conferir a lista dos municípios que já possuem salas instaladas, endereço, e-mail e telefone para contato, basta acessar a página do programa “Justiça de Todos” no Portal do Poder Judiciário do Maranhão.
Fonte: TJMA
