O Movimento Nacional pela Conciliação conta na Bahia com mais aproximadamente 1,4 mil ações com elevado potencial de acordo. Ao atender a solicitações de advogados, o Tribunal de Justiça da Bahia reservou a semana de 24 a 29 de novembro para a tentativa de acordo de 600 ações do Unibanco, 450 do IBI e 300 do Itaucard. A decisão foi adotada em reunião da Comissão Permanente e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc).
O Movimento Nacional pela Conciliação conta na Bahia com mais aproximadamente 1,4 mil ações com elevado potencial de acordo. Ao atender a solicitações de advogados, o Tribunal de Justiça da Bahia reservou a semana de 24 a 29 de novembro para a tentativa de acordo de 600 ações do Unibanco, 450 do IBI e 300 do Itaucard. A decisão foi adotada em reunião da Comissão Permanente e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc).
Ficou acertado que os advogados terão até o dia 30 deste mês de setembro para encaminhar à Comissão a lista dos processos selecionados, todos do Sistema dos Juizados Especiais. Segundo os advogados, as empresas deverão participar também da Semana Nacional da Conciliação, de 1º a 5 de dezembro, e das demais iniciativas do Movimento com a oferta de processos com chance de acordos à pauta das sextas-feiras, tanto das Varas quanto dos Juizados, que são destinadas exclusivamente à conciliação.
As pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Semana Nacional de Conciliação podem utilizar também o formulário eletrônico que o Tribunal de Justiça da Bahia está disponibilizando no link Movimento pela Conciliação (no site http://www.tjba.jus.br/) para a inscrição dos processos e que ficará no site até o dia 15 de outubro. No preenchimento do formulário de adesão, uma parte deverá informar se a outra concorda com a colocação do processo em pauta. O documento requisita informações básicas para a inscrição: no campo 1, dados do processo (Justiça Comum, Juizado Civil ou Criminal), número e tipo de ação; na parte 2, é obrigatório o preenchimento dos campos com informações sobre o solicitante da inscrição, identificando se é autor ou réu, nome completo, endereço, número do telefone, advogado e OAB.
Nos campos referentes à parte contrária, é desejável o completo preenchimento. O terceiro e o quarto campos estão reservados a informações complementares como o motivo (chances de conciliação, demora na resolução do problema ou outras razões) e a confirmação da adesão.
As pessoas com dificuldade de acesso à Internet poderão requisitar uma versão em papel do formulário, que tem modelo disponível no mesmo link e podem ser impressa nas próprias unidades de origem dos processos, onde deverá ser entregue depois de preenchida. As inscrições serão avaliadas pela Comissão e, em caso de aprovação, as partes serão informadas do local e horário das sessões.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJBA
