O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), lançou uma novidade neste mês de agosto: o Mais Justiça nos bairros. O projeto conta com o apoio dos diretores de Proteção Social e Gerências dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e tem o objetivo de levar diversos serviços de cidadania para os bairros de Goiânia, por meio dos CRAS, durante os meses restantes de 2024.
O Bairro Floresta foi o primeiro a ser contemplado com o programa. A ação foi realizada no CRAS Floresta, na quarta-feira (28/8), e a população local pôde contar com serviços para realização de divórcio, dissolução de união estável, revisão de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade por meio do Programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), dentre outros.
Moradora da região, Jane Feitosa da Conceição agradeceu ao projeto por auxiliar no reconhecimento de sua união estável. “Quem tiver interesse vá, participe, porque é um trabalho que de fato se realiza e dá resultados. Eu agradeço muito por ter feito minha união estável hoje”, pontuou.
O Conjunto Habitacional Baliza também foi um dos pontos da capital que contou com os serviços do Mais Justiça nos bairros. Com o auxílio do CRAS Baliza, o projeto levou seus atendimentos para a Escola Municipal Engenheiro Robinho na quinta-feira (29/8). A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência do TJGO também esteve presente, entregando material informativo e conscientizando os presentes por meio de palestras sobre violência doméstica. Ao total, durante os dois dias, mais de 100 pessoas foram beneficiadas pelas ações.
egundo o coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes, a parceria com os CRASs é fundamental para identificar as necessidades específicas de cada comunidade e garantir que os serviços judiciais sejam amplamente divulgados e utilizados pela população. Segundo o magistrado “os resultados recentes da conciliação demonstram o impacto positivo desse trabalho em conjunto. O Mais Justiça nos bairros se mostra essencial para aproximar o Poder Judiciário das comunidades, oferecendo acesso rápido e eficiente à justiça para quem mais precisa”.
Próximo passo
Segundo o cronograma, o projeto ainda passará por sete CRAS até o mês de dezembro, como o CRAS Cerrado, CRAS Finsocial, CRAS Rio Verde, CRAS Atheneu, CRAS União, CRAS Novo Mundo e CRAS Recanto das Minas Gerais. Para conseguir antedimento, é preciso levar a documentação necessária, como RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de endereço, entre outros.
