Os estudantes do curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), em Vitória da Conquista, iniciam em fevereiro os trabalhos nas unidades judiciárias da comarca, localizado no Sudoeste baiano. As atividades serão realizadas nas varas Criminais, de Júri, de Família, Infância e Juventude, além da unidade penitenciária Nilton Gonçalves, graças a um convênio da instituição de ensino com o programa Começar de Novo.
Serão 30 estagiários que vão trabalhar na análise dos processos relativos aos presos, menores apreendidos e egressos. O termo de cooperação que firmou a parceria também possibilita a possibilidade de os alunos atuarem em outras varas, o que será feito nos cartórios das varas de Família.
Resultados – Também em Vitória da Conquista, a equipe do Tribunal de Justiça responsável pela gestão do Começar de Novo promoveu uma visita, nos últimos dias 13 e 14 de janeiro, para avaliar os resultados das ações do programa na região e consolidar novas parcerias.
Logo na manhã do dia 13, foi realizada uma reunião com a Coordenação da Economia Empresarial da Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, entidade ligada à prefeitura, para discutir o plano de trabalho para 2012.Dentre as ações previstas, está a realização de curso de qualificação para um grupo de apenados, na área de marcenaria e estofamento. O objetivo é prepará-los para a implantação da fábrica de estofados no presídio Nilton Gonçalves.
O curso será ministrado pelo técnico Paulo Teixeira, membro da Via Orgânica, que tem experiência da fabricação de produtos agroecológicos, além de ser colaborador da Comunidade Terapeutica Fazenda Vida e Esperança (Cotefave), instituição parceira responsável pela concessão dos equipamentos da fábrica.Os técnicos do programa também discutiram sobre a instalação de uma fábrica de lajotas e blocos de cimento na unidade, que será executada logo depois de um ajustamento no termo de cooperação da comunidade com o programa.
Ainda na sexta-feira, 13, a equipe participou de uma confraternização com alguns parceiros, onde também foi feito um balanço das ações de 2011. O juiz-corregedor Cláudio Daltro também participou do encontro.No sábado, o magistrado se reuniu com o Comitê de Segurança da cidade e com os juízes da comarca, para avaliar as atividades desenvolvidas no ano passado.
“A comunidade de Vitória da Conquista está bastante motivada e acolheu o projeto com entusiasmo”, afirmou o gestor do programa, Orlando Bitencourt, defendendo que 2011 foi um ano positivo para as ações do programa na cidade “conforme pode-se verificar com as parecrias que foram celebradas e com as que, certamente, serão implantadas no transcurso deste ano”.
Barra do Choça – Já em Barra do choça, município próximo à Vitória da Conquista, a prefeitura acertava os últimos detalhes para a assinatura do termo, no qual irá financiar algumas vagas na Comunidade Terapêutiva Fazenda Viva e Esperança (Cotefave), para jorvens e adolescentes usuários de substâncias psicoativas.
Também em Barra do Choça, está sendo elaborado um projeto de lei para adequar toda a legislação municipal ao programa Começar de Novo, o que significa uma reserva legal de vagas em todas as licitações de obras e serviços do município para apenados e egressos do sistema penitenciário. O projeto será votado em fevereiro.
Fonte: TJBA
