Nas duas primeiras semanas do Mês Nacional da Conciliação, promovido em novembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-JT) de Campo Grande (MS), que atende demandas do primeiro grau de jurisdição, já realizou 55 audiências telepresenciais com celebração de 40 acordos e mais de R$ 4,5 milhões liberados aos trabalhadores. O índice de conciliação até agora passa dos 70%.
Nesse ano, o Cejusc -JT optou por pautas temáticas, em especial com os dez maiores litigantes da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. Até o momento, já participaram das audiências de conciliação as empresas Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária e Energisa S.A, mas ainda haverá audiências com a JBS, Seara e Eldorado.
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) é conhecido nacionalmente como um tribunal com bom desempenho na conciliação. De acordo com a coordenadora do Cejusc-JT Campo Grande, juíza do trabalho Déa Marisa Cubel Yule, o resultado alcançado nas duas primeiras semanas do Mês Nacional da Conciliação se deve à política judiciária de conciliação adotada pelo Tribunal. “Nós conversamos com as empresas e com os advogados dos trabalhadores, fazendo um trabalho prévio, mostrando as vantagens da solução consensual para ambas as partes, antes da judicialização.”
A triagem dos processos com viabilidade de acordo é essencial. “Analisamos os processos com viabilidade de acordo e abrimos o diálogo entre as partes. Conversamos com os escritórios de advocacia e com os setores jurídicos das empresas, mostrando a dinâmica da conciliação, as vantagens. O objetivo é que essas empresas possam ser parceiras do Cejusc-JT nessa política de solução consensual.”
Em Mato Grosso do Sul, foram agendadas mais de 550 audiências no primeiro e segundo graus durante o Mês Nacional da Conciliação Trabalhista. O Cejusc-JT 2º Grau realizará audiências de conciliação entre os dias 23 e 27 de novembro.
O Mês Nacional da Conciliação é uma alternativa à Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente, no mês de maio, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), mas cuja edição de 2020 foi adiada devido à pandemia da Covid-19. No ano passado, foram fechados 410 acordos na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com pagamento de R$ 9,5 milhões aos trabalhadores de Mato Grosso do Sul.
Fonte: TRT24
