Desde a adoção do trabalho remoto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já realizou 8.570.452 atos processuais, de acordo com números atualizados em 17 de maio.
Desse total, foram proferidas 430.974 sentenças e decisões, com 824.164 despachos. Foram realizadas 15.707 audiências. Deram entrada 226.844 feitos e outros 211.601 foram baixados.
Os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico permanecem suspensos até o dia 31 de maio de 2020. Já aqueles que têm andamento no meio eletrônico estão com andamento regular.
As audiências são realizadas preferencialmente à distância, por meio virtual ou eletrônico.
Réus presos
Na Comarca de Uberaba, o juiz diretor do foro, Fabiano Garcia Veronez, esclarece que as audiências por videoconferência são feitas desde março nas varas criminais e de execução, principalmente quando envolvem réus presos.
Em maio começaram as audiências com réus soltos.
Nas varas cíveis, nas de família, infância e juventude as audiências também são feitas por videoconferência.
“As secretarias estão trabalhando e produzindo com restrição no acesso ao fórum”, explica o juiz Fabiano Garcia Veronez.
Em Uberaba, já houve 182.858 atos processuais movimentados por magistrados, servidores e colaboradores. Desse total, foram proferidas 8.049 sentenças e 20.643 despachos.
Na distribuição, foram encaminhadas a julgamento 5.986 novas ações. E arquivadas 4.821 ações.
Plano de trabalho
Em Betim, o juiz diretor do foro, Carlos Márcio de Souza Macedo, relata que trabalho remoto é realizado pelos magistrados, servidores e colaboradores de forma plena.
Foi elaborado um plano de trabalho de acordo com as peculiaridades do atual momento, marcado pela pandemia do coronavírus. O magistrado explica que as audiências para processos criminais têm sido realizadas de forma remota, quando estabelecida conexão segura, pelas penitenciárias e presídios.
O juiz comenta que, tanto na 4ª Vara Cível, na qual é o titular, quanto na direção do foro, foram estabelecidos roteiros de gestão de forma virtual. “Foram criadas estruturas de trabalho à distância, via home office”, disse.
O magistrado acrescenta que fica pelo menos um servidor nas unidades judiciárias. “Dentro desse plano de trabalho conseguimos entregar uma prestação jurisdicional adequada ao cidadão diante do momento de pandemia que vivemos”, reforçou.
Na Comarca de Betim foram executados 154.546 atos processuais até o dia 17 de maio. Houve 14.592 despachos e 8.952 sentenças e decisões.
Foram distribuídos 4.385 feitos com 4.771 baixas.
Fonte: TJMG
