Concessão de benefício assistencial, regularização de documentos, assessoria jurídica e oportunidade de emprego. Mais de 7 mil pessoas em situação de rua tiveram acesso a esses e outros serviços na quarta edição do “Pop Rua Jud” e da “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, nos dias 13 a 17 de maio, na Praça da Sé, em São Paulo/SP. Também foram distribuídas 10 mil refeições.
O mutirão foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo e colaboração de organizações públicas e não governamentais, com ações nas áreas de assistência social, saúde, justiça e cidadania.
Nos cinco dias da força-tarefa, a Justiça Federal homologou acordos em ações de benefício assistencial, com atuação da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Defensoria Pública da União (DPU). Foram ainda prestados atendimentos e dadas orientações jurídicas ao público.
O Registre-se! contabilizou 1.065 atendimentos na Praça da Sé. A ação, realizada em todo o Brasil na mesma semana, recebeu 5.383 pedidos de certidão de nascimento somente no estado de São Paulo, com 4.250 certidões emitidas.
A coordenadora do programa “Pop Rua Jud” na Justiça Federal da 3ª Região, juíza federal Marisa Cucio, destacou a realização desta edição com a “2ª Semana Nacional do Registro Civil”.
“O Pop Rua é um mutirão que traz um núcleo de cidadania importantíssimo às pessoas em situação de rua. Agradeço ao TJSP e ao CNJ que permitiram a união desses eventos para atender essa população tão necessitada e carente de serviços básicos”, observou.
Casos atendidos
Jadiel José de Oliveira, natural de Recife, contou que mora em um albergue há um ano. Atualmente desempregado, já foi zelador e prestador de serviços gerais. Compareceu ao “Pop Rua Jud” para obter documentos e agendou uma entrevista de emprego.
“Minha vida está enrolada, mas consegui uma carta para vaga de trabalho. Só tenho a agradecer, estou feliz”, disse.
Maycon Fernando Pereira sofreu um acidente de trânsito que provocou uma paralisia do ombro e parte do braço direito. Separou-se da esposa, deixou o filho pequeno e passou a viver em albergues. Começou a trabalhar como artesão para complementar o valor recebido pelo auxílio-doença, cancelado pelo INSS no ano passado.
Atendido no mutirão pela DPU, requereu o benefício assistencial à pessoa com deficiência. O exame pericial comprovou a deficiência e o laudo social reconheceu a condição de miserabilidade. Agora aguarda a manifestação da Procuradoria do INSS para a homologação do acordo pelo JEF.
“Trabalho duro para sobreviver. Preciso pagar contas e pensão. Com a renda mínima, posso alugar um espaço e ter uma vida digna”, desabafou.
A ação de cidadania também chegou a Carlos Cesar de Lima. Ele nasceu no Rio de Janeiro e vive desde os 13 anos em São Paulo. No mutirão, obteve o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. “Estou morando em um hotel social, não tenho condição de pagar aluguel. Também não consigo trabalho, devido a problemas de saúde. Agora, vou poder ter o meu quarto e cuidar da minha família”, relatou.
Ricardo Furii entrou com o pedido de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Fez a perícia judicial e o INSS apresentou uma proposta. Ele aceitou e, após a homologação do acordo, passará a receber o benefício. “Quando estamos em dificuldade, nos tornamos invisíveis para o poder público. Em projetos como esse, alcançamos o nosso direito e nos sentimos acolhidos”, disse emocionado.
Segundo a procuradora federal do INSS, Roberta Rovito, a maior parte dos acordos celebrados na força-tarefa foi sobre benefício assistencial. “É ótimo saber que as pessoas têm uma nova oportunidade e podem contar com esse valor para reiniciar”, concluiu.
Atendimento humanizado
A servidora Cristiane Oliveira, coordenadora operacional do “Pop Rua”, ressaltou o empenho de servidores, colaboradores e voluntários em proporcionar a ação de cidadania aos mais vulneráveis. “A rede de parceiros permite articular mais rapidamente os serviços prestados”, acrescentou.
A história do voluntário Robson César Mendonça se confunde com a do público atendido no “Pop Rua”. Gaúcho de Alegrete/RS, perdeu filhos e esposa em um acidente de carro em São Paulo e foi parar nas ruas. Há nove anos fundou a ONG Movimento Estadual da População em Situação de Rua que distribui alimentação na região da Praça da Sé, em parceria com a prefeitura.
“Temos uma escola que ensina moradores de rua a cozinhar para conseguirem a própria renda. Aqui no mutirão estamos oferecendo refeição a 2 mil pessoas por dia”, complementou.
