A IX Semana Nacional da Conciliação de 2014, que será realizada entre os dias 24 a 28 de novembro, já tem mais de 60 mil processos inscritos para serem resolvidos por meio de acordos amigáveis na Justiça brasileira. Esses números correspondem aos dados enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tribunais de 10 estados. A Bahia está na liderança, com mais de 30 mil audiências marcadas apenas na Justiça estadual.
O mutirão possibilita a resolução de conflitos por meio de acordos entre as partes mas, sobretudo, visa consolidar uma cultura de conciliação no País. Criado em 2006 pelo CNJ, o evento é a maior campanha de mobilização realizada anualmente pelos tribunais brasileiros de três ramos da Justiça: Federal, Estadual e do Trabalho.
No Distrito Federal, a nona edição da Semana Nacional da Conciliação começa com uma solenidade de abertura no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), estão previstas 2 mil audiências de conciliação durante os cinco dias de mutirão. Já no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região foram inscritos 320 processos.
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) também pautou grande número de audiências durante o mesmo período, quando serão analisados quase 19 mil processos.
Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o volume de audiências também será alto. Enquanto o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) pautou 4.625 processos em 162 unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) selecionou 1.735 processos, fora os mutirões temáticos, como do DPVAT (seguro obrigatório). Atualmente, há 7 mil processos em andamento envolvendo a matéria.
A previsão do Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) é realizar por volta de 2 mil audiências de conciliação durante a Semana Nacional. O mutirão carioca contará com a participação de 21 empresas da área de telefonia, bancos, planos de saúde, lojas de varejo e de compras on-line.
No Amapá estão programadas 1.232 audiências relativas a diversos tipos de conflito, entre eles mutirões com grandes demandas, além de ações do Juizado da Micro e Pequena Empresa, assim como ações do programa Pai Presente. Ainda no Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) soma 2.378 processos no mutirão da Justiça.
No Piauí, apenas na Vara de Família do Tribunal de Justiça piauiense estão previstas 640 audiências. Em Alagoas, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região indicou 220 processos, sendo que a maioria deles possui a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil como réus ou autores da ação. A medida é resultado de um convênio entre essas instituições financeiras e o Judiciário. De acordo com a lista dos 100 Maiores Litigantes do Brasil, elaborada pelo CNJ em 2013, o setor é o segundo maior litigante em âmbito da Justiça brasileira. As parcerias do Judiciário com bancos privados e públicos têm como objetivo aumentar e melhorar as propostas de solução mais rápidas e definitivas para conflitos na área financeira.
Na capital gaúcha não haverá solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação, mas o Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc) de Porto Alegre/RS não deixará de fazer as audiências de conciliações em sua sede. Para isso, agendou 193 processos a serem acompanhados durante o evento deste ano. Na cidade de Passo Fundo/RS, foram agendadas 19 audiências. Já no Paraná, os números de conciliação devem ser bem mais expressivos. Só o Tribunal de Justiça paranaense inscreveu 3.092 processos.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
