O trabalho de migração dos processos físicos que tramitam na Subseção Judiciária de Araguaína (TO) para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) teve início no fim de 2019. Mas foi durante o período de Plantão Extraordinário, instituído pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como medida de contenção do avanço da Covid-19, que a iniciativa ganhou força. Até o momento, nas duas varas federais do município, foram digitalizados 4.747 processos, sendo que 3.330 já estão no PJe. Os números são referentes a 17 de julho.
A diretora da Subseção e titular da 1ª Vara, juíza federal Roseli Ribeiro, explica que desde abril “os servidores e terceirizados vêm se dedicando às atividades de digitalizar e migrar os processos, fazendo um revezamento nos espaços físicos da Secretaria da Vara, sem, contudo, descuidarem das atividades relacionadas ao plantão extraordinário, que não têm sido poucas”.
Para que a inclusão dos processos no PJe ocorra de forma célere, a equipe da Subseção contou com um apoio externo. “É importante registrar que tivemos o auxílio de advogados e da Procuradoria Federal na digitalização de uma parte dos processos do Juizado Especial Federal e das execuções fiscais movidas por autarquias federais. A expectativa é que, em mais alguns meses, todos os processos da 1ª Vara de Araguaína estejam tramitando no PJe.”
Na 2ª Vara Federal de Araguaína, o número total de processos físicos antes da migração era de 5.476. Desse total, 2.318 já foram migrados para o PJe, 162 estão digitalizados aguardando migração e 1.527 processos do Juizado Especial Federal (JEF) não serão migrados. A expectativa é a de que até o fim do mês de setembro a migração seja concluída.
Na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, a juíza federal Roseli Ribeiro explica que há grandes desafios a serem superados. “Apesar das muitas adversidades enfrentadas, tais como limitação do número de scanners e grandes volumes das muitas ações criminais, já foi possível digitalizar e migrar 1.012 processos e há, neste momento, 1.255 feitos já digitalizados e prontos para a etapa de migração. Considerando que o acervo total é de 7.433 processos físicos, ainda há um longo caminho pela frente, mas seguiremos firmes, pois estamos convictos de que as vantagens do processo eletrônico compensarão o hercúleo trabalho ora enfrentado”. Do número total citado pela magistrada, 1.204 processos do JEF continuarão físicos.
Fonte: TRF1
