O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) finalizou o ano de 2023 com aumento de produtividade em relação ao ano de 2022. De janeiro a dezembro de 2023, foram 453.799 processos baixados. No total, foram proferidas 443.751 decisões e sentenças. Na comparação com o ano de 2022, foram 418.037 processos baixados e 367.108 decisões e sentenças proferidas. Também houve aumento de processos que deram entrada no Judiciário paraense. Foram 461.563 em 2023 e 383.887 em 2022, com o aumento de 77.676 novos casos. Os dados são do Painel Estatístico de Gestão Judiciária do TJPA, administrado pelo Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística.

Os resultados alcançados refletem os esforços diários e o comprometimento de magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário paraense. Além da atuação na baixa processual, o Judiciário paraense ultrapassou o percentual de cumprimento estipulado para seis Metas Nacionais. São elas: 1, 4, 8, 10 e 11, conforme dados apurados pelo Painel de Metas Nacionais, também administrado pelo Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística e pela Coordenadoria de Controle de Indicadores e Metas.

O aumento da baixa processual e o cumprimento das metas nacionais são resultados de diversas ações desenvolvidas no âmbito do Plano de Gestão 2023-2025, tais como a expansão dos Núcleos de Justiça 4.0, Workshops sobre IE-Jud, Painel de Gestão Judiciária, Glossário de Metas, Tabela Processual Unificada (TPU), consolidação do sistema de precedentes obrigatórios, entre outras.

Além dessas iniciativas, outras ações deverão ser intensificadas em 2024, com o foco na produtividade, tendo como objetivo final a conquista do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. Em 2023, o TJPA foi premiado, pela quarta vez consecutiva, com o Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade.

Fonte: TJPA