No Maranhão, cerca de 4.580 audiências deverão ser realizadas na Justiça Estadual, no Dia Nacional da Conciliação (08/12). A abertura oficial da campanha acontecerá às 8 horas, no 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, da Faculdade Atenas Maranhense (FAMA), na Av. São Luís Rei de França.

Funcionários do Tribunal de Justiça, dos Juizados Especiais, do Fórum e da Corregedoria estão mobilizados para o mutirão, que acontecerá em São Luís e em mais 15 cidades, até às 17h, nos mesmos locais onde funcionam as unidades dos Juizados e das Varas Cíveis.

De acordo com o relatório parcial da Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, do total das audiências agendadas até o final da manhã desta quinta-feira, 1.509 são referentes a processos em andamento em 23 Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital e do interior.

O Movimento pela Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de acelerar o julgamento de processos acumulados na Justiça. Participam do projeto o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e a OAB.

"São instituições indispensáveis nessa campanha. A integração e colaboração entre esses agentes na promoção de uma consciência favorável à cultura da conciliação é que vão garantir o sucesso do projeto", avalia o presidente do TJMA, desembargador Galba Maranhão.

A conciliação busca resolver disputas judiciais por meio de acordos construídos pelas próprias partes. Segundo especialistas no assunto, essa é uma maneira de resolver rapidamente as questões, evitando as longas tramitações no Judiciário. Além disso, as soluções encontradas pelas partes são mais duradouras e colaboram para a pacificação social.

À frente

O estímulo à conciliação não é novidade no estado. Em outubro deste ano, a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Dulce Clementino, pôs em prática o projeto Esforço Concentrado, que tem como objetivo incentivar a prática de acordos nos litígios que chegam à esfera dos juizados especiais.

Pioneiro no projeto, o 4º Juizado Especial Cível e das Relações do Consumo, na Cohab, contabiliza um expressivo número de conciliações, o que implica na redução do volume de processos na unidade. Outros juizados também receberão o projeto Esforço Concentrado. "Isso demonstra que nós estamos pensando adiante", argumenta a desembargadora.

Além de diminuir o tempo de duração do litígio, com a conciliação, dizem os idealizadores do movimento, pode-se viabilizar a solução de conflitos por meio de procedimentos informais e simplificados e reduzir o acúmulo de processos no Judiciário.

De acordo com dados do CNJ, no Brasil, ainda é pequeno o índice de conciliações efetivadas, oscilando entre 30% e 35% do volume total de ações. No Maranhão, esse número é ainda menor, girando em torno de 25%. A expectativa do Conselho é atingir a meta de 70% no Dia Nacional da Conciliação – o mesmo percentual verificado nos países desenvolvidos.