No Brasil, mais de 30 mil denúncias de pornografia infantil e mais de 43 mil relatos de exploração sexual foram registrados apenas no primeiro trimestre de 2010. Os dados foram divulgados pela Rainha Silvia da Suécia, durante a abertura do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, na manhã desta quarta-feira (18/5), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da abertura do encontro o presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso; a ministra do Supremo, Helen Gracie; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a presidente do conselho deliberativo da Childhood, Rosana Camargo Botelho. O evento, que coincide com o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceira com Childhood Brasil – organização não governamental em defesa das crianças, fundada pela rainha.
O presidente do CNJ e do STF foi o primeiro a discursar. Peluso destacou que a violência é um dos grandes desafios das sociedades modernas. “O desafio multiplica-se quando agressões e abusos sexuais atingem crianças. As sequelas físicas e psicológicas são ainda mais profundas nesses casos, que envolvem vítimas na condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, conceito abrigado por nosso Estatuto das Crianças e do Adolescente”, afirmou. Clique aqui para ver o discurso do ministro na íntegra.
Peluso explicou que a Justiça brasileira tem se empenhando no combate à violência contra crianças e jovens ao ampliar o acesso da maioria da população ao Judiciário e ao combater a morosidade. “A outra vertente concentra esforços de levar a Justiça a segmentos da sociedade que não contavam com a efetiva proteção da lei, como, por exemplo, a consolidação dos mutirões carcerários, o esforço de difusão da Lei Maria da Penha de combate à violência contra as mulheres e a campanha nacional contra a prática de bullying nas escolas”, afirmou.
No que diz respeito à exploração sexual, o ministro destacou a Recomendação nº 33, editada pelo CNJ no ano passado, que sugere aos tribunais estaduais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes.
A rainha Silvia afirmou que o encontro representa a continuidade de um movimento existente há mais de duas décadas, voltado justamente para a promoção dos direitos da infância e juventude. Ela explicou que o trabalho da Childhood é desenvolvido em 12 países, em parceria com diversas instituições. O Camboja foi a última nação a ingressar a rede da fundação.
Silvia disse que muitos avanços em relação à proteção da infância e juventude ocorreram nos últimos anos. Uma pesquisa realizada pela entidade, em 2008, mostrou que o depoimento especial existia em 28 países. O número, de acordo com a rainha, praticamente dobrou. Apesar disso, ela defendeu a adoção de procedimentos específicos e a criação de varas especializadas, para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. “Nossa jornada sempre será desafiadora. Mas, no cumprimento de nossa missão, continuaremos com as parcerias por todo o mundo”, afirmou.
Também participaram da solenidade de abertura do evento os conselheiros do CNJ Ives Gandra, Morgana Richa, Walter Nunes, Felipe Locke Cavalcanti e Marcelo Neves, além do secretário-geral do Conselho, Fernando Marcondes.
Elogio – A presidente do Conselho Deliberativo da Childhood, Rosana Camargo Botelho, elogiou as ações do CNJ para combater a exploração sexual. “As questões pertinentes à infância e juventude nunca estiveram tão presentes como na atual gestão. Espero que essas ações possam se tornar políticas permanentes”, afirmou.
O I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro prossegue nesta quinta e sexta-feira (19/5 e 20/5), no Hotel Royal Tulip Brasília. Na ocasião, serão apresentados os dados preliminares do mapeamento das experiências alternativas de tomada de depoimento de crianças e adolescentes no Brasil, realizado pela Childhood com o apoio do CNJ.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
