Em 2012, o número total de processos em tramitação no Judiciário gaúcho atingiu um total de 4.173.039. Desse total, houve um resíduo de 2011 de 3.996.763 processos. No ano passado, ingressaram 2.845.501 ações 2.845.501, sendo finalizadas 2.669.225 – resultado que representou alta produtividade.
Os dados fazem parte do Relatório Anual dos trabalhos do Poder Judiciário gaúcho em 2012, apresentados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, na sessão do Órgão Especial do TJRS de segunda-feira (4/2). O documento apresenta dados da movimentação processual em todas as instâncias.
As informações do 1º grau, das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais referem-se ao período de 1º de novembro de 2011 até 31 de outubro de 2012. Já no 2º grau, os dados dizem respeito aos processos com movimentação registrada no Sistema TJP (Procergs) entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2012.
No 2º grau, as câmaras cíveis e criminais, juntamente com o órgão especial e as vice-presidências, julgaram um total 630.684 processos, sendo que ingressaram no ano passado 644.835. O resíduo de 2011 foi de 319.470. Em tramitação, estão 333.621 ações no Tribunal de Justiça.
Por assunto – O relatório também apresenta os tipos de processos, por assunto, que mais ingressaram no 2º grau. Dos processos cíveis, em primeiro lugar estão os relacionados a direito privado, como, por exemplo, ações de indenização por dano moral. Na segunda posição, aparecem os de alienação fiduciária e, em terceiro, os relativos a servidores públicos. Em relação aos processos penais, em primeiro estão os crimes contra o patrimônio (furtos/roubos); em segundo, os crimes de entorpecentes; e em terceiro os dolosos e culposos contra a pessoa.
Na Justiça de 1º Grau, o relatório mostra que em 2012 ingressaram 1.401.572 processos, sendo que foram finalizados 1.293.461. O resíduo de 2011 foi de 3.155.577. Em tramitação, somam-se 3.263.688 ações.
O relatório também aponta que, no Juizado Especial Cível (JEC) e Criminal (Jecrim), os gaúchos estão menos litigantes. A movimentação processual no JEC teve uma redução total de 5,48%, sendo 8,99% na capital e 4,81% no interior. Nos Jecrim, houve redução de 5,98%. Para acessar a íntegra das informações, clique em Relatório Anual 2012.
Fonte: TJRS
