Avançam as articulações com instituições bancárias para que participem da XIX Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 4 e 8 de novembro de 2024 em todo o país. A expectativa é de que sejam levados para a mesa de conciliação dos tribunais de Justiça aproximadamente 20 mil processos judiciais em que os bancos são polo passivo, isto é, figuram como réus.
O envolvimento do setor financeiro se justifica diante do grande volume de processos que correm na Justiça a respeito de assuntos bancários. Apenas neste ano, foram ajuizados mais de 2,3 milhões de casos novos, distribuídos entre 28 assuntos, sendo os três primeiros: alienação fiduciária — quando um bem é dado em garantia de uma dívida, contratos bancários e empréstimo consignado. Em agosto, o total de processos em tramitação estava em 6,3 milhões, de acordo com dados do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário.
Na última segunda-feira (14/10), representantes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Itaú, do Bradesco e do Santander, estiveram reunidos com o ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, integrante do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ. No encontro, promovido por intermédio da presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos, conselheira Mônica Nobre, foram alinhadas propostas de acordos a serem fechados durante a Semana Nacional da Conciliação.
“A Federação Brasileira de Bancos e seus associados sempre atuaram em todas as edições da Semana Nacional de Conciliação, incentivando a solução de demandas judiciais por meio de acordos para contribuir com a redução de processos no Judiciário”, declarou o diretor jurídico da Febraban, Vicente de Chiara.
Para o superintendente jurídico do Bradesco, Paulo Pompeu, a campanha nacional representa um dos mais importantes eventos do ano e ainda reforça que conciliar é a melhor forma de solução dos litígios. “O Bradesco apoia e incentiva a Semana Nacional de Conciliação, tendo indicado mais de 20 mil processos para o próximo evento, na maioria onde figura como réu, com condições especiais para boa solução das demandas e incentivo ao acordo”, adiantou Pompeu.
Campanha anual
A Semana Nacional da Conciliação é promovida desde 2006 pelo CNJ em parceria com a Justiça Estadual, Federal e do Trabalho de todo país. Em uma força-tarefa, os tribunais mobilizam conciliadores e mediadores para resolver a maior quantidade possível de processos judiciais. O método é mais rápido e menos burocrático.
O direito das partes é assegurado por meio do acordo homologado por um juiz ou uma juíza. Em 2023, foram realizadas 119 mil audiências de conciliação e mediação e homologados quase 74,5 mil acordos. Ao longo de todo o ano passado, foram 3,66 milhões audiências de conciliação e mais de 3 milhões de acordos homologados.
Texto: Thays Rosário
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
