Mais de 15 mil processos digitais – com movimentação totalmente eletrônica, via internet – estão tramitando nos Juizados Especiais do Maranhão. Desse total, 11.397 encontram-se em fase de instrução.Os processos são digitalizados através do sistema Projudi, criado pelo Conselho Nacional de Justiça e distribuído aos tribunais de todo o País. De forma simples e segura, o programa reproduz todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos atos processuais no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital.
Atualmente, o serviço possui cerca de dois mil usuários cadastrados, sendo 1.700 advogados, 4 promotores de justiça, 24 conciliadores, 32 magistrados e 165 servidores do judiciário. “É uma ferramenta importante para acelerar a prestação jurisdicional e democratizar o acesso à Justiça. Melhora o atendimento, diminui custos e agiliza o encaminhamento de petições”, avalia o presidente do TJ, Raimundo Freire Cutrim.
Facilidade – “Por meio do novo sistema, todos os envolvidos em um processo judicial – magistrados, advogados, diretores de secretaria, entre outros – interagem com o programa de forma eletrônica e segura”, garante o chefe da divisão de Desenvolvimento e Suporte de Rede do TJ, Paulo Rocha.
Onde o Projudi já está implantado, há vantagens também para os advogados que só precisam comparecer aos juizados para as audiências, porque o processo eletrônico pode ser acessado de qualquer computador que tenha conexão à Internet. Eles ficam disponíveis 24 horas por dia e são atualizados de acordo com a movimentação.
Ampliação – O Tribunal de Justiça adotou o sistema em fevereiro de 2007, com a implantação da versão 1.0, no 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, localizado no bairro do Anil. No mesmo ano, outros cinco juizados da capital e o de São José de Ribamar passaram a operar o programa.
Com a atualização do sistema para a versão 1.8, a Corregedoria Geral de Justiça pretende estender o uso do software a mais nove juizados especiais e às cinco turmas recursais, até o mês de agosto deste ano.
Fonte: TJMA
