A primeira sessão de julgamentos do mutirão Judiciário em Dia, realizada nesta segunda-feira (18/10), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) solucionou 105 processos, alguns em tramitação há mais de 10 anos. Resultado de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o projeto visa dar vazão a mais de 80 mil processos do TRF3, sobretudo os mais antigos, até março de 2011. Na sessão desta segunda-feira (18/10) foram julgadas ações de execução fiscal, referentes a contribuições previdenciárias e ao fundo de garantia, além de processos cíveis relacionados a direitos de servidores públicos e militares.
As próximas sessões de julgamento do projeto estão marcadas para sexta-feira (22/10) quando 885 processos deverão ser julgados. Um deles é uma ação popular com mais de 50 volumes. Para o desembargador federal Cotrim Guimarães, que presidiu a sessão desta segunda-feira (18/10), o Judiciário em Dia já melhorou a rotina do tribunal, ao auxiliar os gabinetes na adoção de práticas mais modernas de gestão, dando maior celeridade à tramitação dos processos. “A implantação de uma metodologia moderna de gestão de processos é o grande diferencial desse projeto. Estamos julgando de maneira mais célere processos antigos, que estavam represados”, enfatiza Guimarães.
Após o termino do mutirão, o CNJ e o Conselho da Justiça Federal irão acompanhar a consolidação da metodologia de trabalho implantada com o programa, o que segundo Guimarães, vai garantir a continuidade do projeto e a melhoria da prestação jurisdicional. “É um trabalho de choque no Tribunal”, conclui o desembargador. Ao todo nove gabinetes que concentram entre 9 mil e 18 mil ações estão participando do mutirão. Até o final deste mês, a expectativa é de que 12 mil processos sejam resolvidos com a ajuda da força tarefa.
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Mônica Aguiar, uma das coordenadoras do programa, a equipe do mutirão está fazendo a triagem dos processos, separando as ações por tema, para que sejam julgados em conjunto. Essa é uma das práticas que estão sendo implantadas nos gabinetes, para que tenham prosseguimento mesmo após o término o mutirão. Segundo a juíza, a utilização do sistema de processo eletrônico do Tribunal (Gedpro) por todos os gabinetes é outro ponto que está sendo fomentado pelo mutirão. O sistema permite que os juízes e desembargadores tenham acesso a toda a pauta de julgamentos com antecedência, o que dá maior agilidade às sessões de julgamento.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
