Até o momento, 34 comarcas mineiras manifestaram adesão total ou parcial à Semana da Conciliação, a ser realizada de 7 a 11 de dezembro. Já é o 4º ano consecutivo que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participa do Movimento Nacional pela Conciliação, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dentre as comarcas que irão participar da Semana estão Belo Horizonte, Sabará, Pouso Alegre, Governador Valadares, Guaxupé, Andrelândia, Minas Novas, Andradas, Uberaba, Visconde do Rio Branco, Resplendor, Mesquita, Mantena, Iguatama, Caeté, Poços de Caldas, Açucena, Betim, Bom Despacho, Morada Nova de Minas, Juiz de Fora, Diamantina, Divinópolis, Leopoldina, Matozinhos, Nepomuceno, Caratinga, Carmo de Minas, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Muriaé, Piranga, Pouso Alegre e Rio Piracicaba.

Participam do movimento, dentre outras frentes, as Centrais de Conciliação, voltadas para a busca do acordo em processos já iniciados na Justiça Comum, bem como os Juizados Especiais. E ainda os Juizados de Conciliação e a Central de Conciliação de Precatórios. Os Juizados de Conciliação, uma iniciativa do TJMG, são informais e funcionam em parceria com as comunidades e instituições públicas, oferecendo espaço para a solução de conflitos. Já a Central de Conciliação de Precatórios destina-se a solucionar dívidas de entes públicos já reconhecidas pela Justiça.

Reforço extra – Em setembro último, foi realizada a Semana Especial da Conciliação, em que foram conciliados processos distribuídos até dezembro de 2005. A iniciativa atendeu à determinação da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O empenho de Minas ficou demonstrado em números: cerca de R$ 23 milhões em acordos cíveis homologados, 4.439 audiências cíveis realizadas, 1.092 acordos homologados e 11 mil pessoas atendidas.

Fonte: TJMG