A Direção-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a homologação da licitação para compra de equipamentos, para que o Depoimento sem Dano (DSD) seja implantado em mais 12 comarcas. Ainda no primeiro semestre de 2010 os Foros de Taquara, Gravataí, Santiago, Erechim, Bento Gonçalves, Santana do Livramento, Camaquã, Rio Grande, Estrela, Torres, Ijuí e Palmeira das Missões terão a sistemática implantada. Ao todo serão 26 comarcas no Estado a utilizar o DSD para audiências com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual

Sistema – O sistema foi implantado em maio de 2002 no Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, sendo também utilizado pelas Varas Criminais e de Família. O projeto consiste em realizar a oitiva de crianças ou adolescentes suspeitas de sofrer abuso, coletando o depoimento em sala equipada com brinquedos e aparelhos de áudio e vídeo, onde um técnico especializado acompanha a criança e a questiona. Da sala de audiência, o Juiz de Direito, o Promotor e o Advogado acompanham o procedimento. Porto Alegre foi a primeira cidade no Brasil a adotar um novo método de tomada de depoimentos especiais.

Fonte: TJRS