“Vendi o carro da minha mãe para pagar os estudos.”; “Um parente financiou minha preparação.”; “Usei a herança deixada por meu pai para poder estudar;”: essas e outras histórias foram compartilhadas por um grupo de amigos que se preparava para entrar na magistratura. Hoje juízes, o grupo formou o projeto Magistratura para Todos, curso preparatório para a carreira, voltado a candidatos de baixa renda. A iniciativa foi a vencedora da 16ª edição do Prêmio Innovare na categoria Juiz.
A rede de amigos que criou o projeto desenvolveu o escopo do curso e as coordenações de cada matéria que costuma ser cobrada nos concursos para a magistratura. Por meio de networking, os juízes conseguiram parceiros privados, que doaram livros e material didático, para compor a biblioteca do Magistratura para Todos. As aulas são ministradas por mais de 50 professores voluntários, juízes de todos os ramos, que se dividem na explicação dos temas definidos com base nos últimos concursos. “Todos doam tempo e conhecimento. Organizamos a grade para não ficar pesado para ninguém, até porque temos juízes da capital e alguns do interior de São Paulo”, explicou o juiz do de São Paulo e um dos coordenadores e idealizadores do projeto, Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo.
Em funcionamento desde 2018, o curso preparatório já está na segunda turma, formada por 50 alunos. “Atualmente, não temos espaço físico para aumentar o número de vagas, mas temos dado oportunidade aos alunos mais dedicados de continuarem os estudos, mesmo ao concluírem o primeiro ano do curso”, disse Tellini. Segundo pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o prazo médio para entrada na carreira é de três anos de estudos.
Para se inscrever, os candidatos devem ter renda máxima familiar não superior a cinco salários mínimos, fazer uma redação e passar por entrevista pessoal. De acordo com Tellini, o projeto foi desenvolvido para ser uma ferramenta niveladora em oportunidades. “O escopo principal do Magistratura para Todos é permitir que qualquer pessoa, independentemente de cor ou classe social, com diferentes experiências e trajetórias de vida, possa estar em condições de ser aprovada no concurso da magistratura, tornando a carreira mais plural e próxima da sociedade brasileira”, explicou.
Entre as 50 vagas do projeto, 10 são para concorrência ampla, cinco vagas para servidores públicos, cinco para advogados que atuem na defesa de direitos transindividuais, 20 para negros e 10 são destinadas aos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, como contrapartida à parceria com a associação dos servidores da Corte, que cede o espaço físico para as aulas presenciais. O edital de seleção dos candidatos para a próxima turma, que será iniciada em agosto de 2020, já está aberto e pode ser acessado no site <www.magistraturaparatodos.com.br>, ou pelas redes sociais do projeto, no Instagram e Facebook.
O juiz reforçou que o Magistratura para Todos pretende tornar a carreira mais plural, dando oportunidade para que mais pessoas com diferentes histórias de vida possam ser aprovadas nos concursos. “A magistratura é uma carreira de elite do serviço público, mas não quer dizer que é formada por pessoas elitizadas. Nosso ideal é tornar a trajetória mais acessível, aproximando a carreira da população e representando melhor sua pluralidade”, afirmou.
Sobre o Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare é uma iniciativa do Instituto Innovare, com a parceria institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, com o apoio do Grupo Globo.
Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare já recebeu mais de 6.900 trabalhos e premiou, homenageou e destacou 213 iniciativas que têm como objetivo principal aprimorar o trabalho da Justiça em todo o país, tornando-a mais rápida, eficiente e acessível a toda a população. No site do Innovare (www.premioinnovare.com.br), é possível conhecer todas gratuitamente, utilizando a ferramenta de busca. A consulta pode ser feita por palavra-chave, edição, categoria, estado de origem e a situação da prática.
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias
