Combater e solucionar os conflitos que tenham como objeto o fenômeno das Fake News e suas variáveis, sem comprometer a liberdade de expressão e o exercício da democracia, é um dos grandes desafios contemporâneos na atividade judicante. Esse é o foco do curso Fake News e Comunicação: o dilema da (des)informação nas mídias, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As inscrições acontecem de 19 a 25 de junho, no sistema acadêmico tutor, na plataforma Sentinela.
Planejado na modalidade a distância, o curso recebeu certificação da Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamentos da Magistratura (Enfam). As aulas serão ministradas de 6 de julho a 6 de agosto (40 horas-aula), com atividades síncronas (ao vivo) e assíncronas.
A abordagem destaca o estudo e a análise sobre as motivações que levam ao surgimento de falsas notícias, e como são disseminadas nos meios de comunicação, tradicionais e digitais, exigindo do Poder Judiciário a avaliação e entendimento das questões que geram desinformação na sociedade contemporânea.
“O surgimento de falsas notícias e a forma que elas são inseridas nos meios de comunicação tradicionais, mídias e redes sociais, vem afetando todos os âmbitos da sociedade. Diante disso, os operadores do direito precisam estar preparados para gerenciar crises, entender o momento e as motivações de disseminação de conteúdos de procedência duvidosa. É necessário manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”, analisa o professor Gabriel Henrique Collaço, jornalista e coordenador de EAD da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), que atuará como formador.
Comunicação e liberdade
O conteúdo traz um vasto material e atualizações sobre princípios aplicáveis à comunicação, liberdade de comunicação, de pensamento, de opinião e de sua expressão nas mídias e nas redes. Além de processos de comunicação, dilemas de comunicação no poder judiciário, instâncias de legitimação e casos de comunicação emblemáticos de Fake News.
Ofertado na plataforma EAD ESMAM, o curso é dinâmico e elaborado para desenvolver os conhecimentos específicos, fomentar a cultura do debate crítico e estimular a busca pelo contínuo aperfeiçoamento da prática jurisdicional.
Por meio de exposições teóricas dialogadas, incentivo ao debate e o estudo de caso-problema, inspirados em situações da realidade, os participantes serão estimulados a analisar os conceitos jurídicos envolvidos nos casos concretos, interpretar a legislação pertinente e propor decisões possíveis para cada situação-problema.
Fonte: TJMA
