A Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, serão pioneiras na implantação do projeto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que pretende levar as particularidades humanísticas do ofício de magistrado para as salas de aula dos cursos de graduação em Direito.
As três instituições foram as primeiras a responder ao convite da Enfam para oferecer a matéria eletiva Magistratura – Vocações e Desafios. O programa, a didática e a bibliografia da disciplina foram elaborados pela equipe pedagógica da Escola Nacional. O objetivo é introduzir a realidade cotidiana da magistratura, com suas responsabilidades e dificuldades, aos graduandos em Direito e, assim, estimular aqueles realmente vocacionados a seguir a carreira de juiz.
Além de compartilhar conhecimento para a construção da disciplina, a Enfam irá contribuir para a capacitação dos docentes das instituições parceiras. O Mackenzie, a FGV/RJ e a UFCG foram as primeiras a responder ao chamado feito pela Escola Nacional, que pretende fazer com que todos os 89 cursos de Direito com o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ofereçam a matéria de forma eletiva.
A expectativa do juiz-auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, é que as parcerias sejam oficializadas até o mês de fevereiro de 2013, para que tenha início o treinamento dos professores indicados pelas universidades. Assim, a disciplina Magistratura – Vocações e Desafios poderá ser oferecida pelas três instituições ainda no ano de 2013.
Módulos – O programa da disciplina Magistratura – Vocações e Desafios foi elaborado pela equipe pedagógica da Enfam e contemplará quatro módulos. O primeiro enfocará a questão da vocação para a magistratura, abordando as competências e habilidades do ofício, bem como tratando da necessidade do magistrado ser vocacionado para enfrentar os desafios e responsabilidades intrínsecos ao cotidiano da profissão.
O segundo módulo tratará da interdisciplinaridade da atividade judicante, enfocando os diferentes papéis desempenhados pelos magistrados. “Acreditamos que a atividade do juiz deve ser múltipla e essa disciplina vai abordar justamente a questão do juiz sociólogo, do psicólogo, do gestor, do mediador, do comunicador e, ao mesmo tempo, do juiz enquanto agente de poder”, esclarece o secretário-executivo da Enfam, Benedito Siciliano.
A terceira unidade da disciplina será focada nos desafios presentes e futuros da magistratura. Nesse módulo serão trabalhadas questões como o aumento progressivo da demanda judicial, a morosidade processual e a necessidade de capacitação permanente. Outros temas a ser abordados serão as novas tecnologias de informação, o excesso de formalismo, a participação do magistrado na realidade social e os diversos meios de solução dos conflitos, além da qualidade da prestação jurisdicional e do compromisso com a satisfação do jurisdicionado.
Por fim, o quarto módulo da disciplina Magistratura – Vocações e Desafios será dedicado à reflexão acerca da ética na atividade judicante. Nesta unidade, além do estudo sobre os princípios éticos que devem reger a Magistratura, os graduandos serão confrontados com questões como a utilidade social da atividade de magistrado, sua legitimidade frente à população, e o magistrado enquanto agente de poder e prestador de um serviço público essencial.
Fonte: Enfam
