Cinco magistrados com larga experiência em direito público e processo civil se reúnem, nestas quinta e sexta-feiras (28/2 e 1º/3), na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) com a missão construir um curso de capacitação que ajude a Justiça a diminuir seu passivo em ações de improbidade administrativa.
O objetivo do grupo é desenvolver uma qualificação à distância que auxilie os juízes estaduais e federais de 1º grau a alcançar a Meta 18 estabelecida no VI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro de 2012 em Aracaju (SE). A meta estipula que devem ser identificadas e julgadas, até 31 de dezembro de 2013, todas as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011.
O juiz-auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, será o coordenador do grupo de trabalho. Além dele, integrarão a iniciativa outros magistrados federais e estaduais especialistas em processo civil e direito público. “Formamos um grupo com bastante experiência nas questões atinentes à improbidade administrativa. Certamente, o curso oferecerá informações preciosas aos magistrados com dificuldades para julgar suas ações”, avalia Chimenti. A expectativa da Enfam é que o curso seja oferecido ainda neste primeiro semestre de 2013.
Fonte: Enfam
