Os Juízes da Infância e Juventude (JIJ) do Rio Grande do Sul, Leoberto Brancher e Vera Lúcia Deboni participaram do seminário A Justiça Juvenil Restaurativa e as Práticas Restaurativas no atendimento ao adolescente no Pará. Realizado pelo Governo e Poder Judiciário do Pará e pela ONG Terre des Hommes. O evento ocorreu no dia 22/6.
O objetivo do debate foi aprofundar as possibilidades de implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, trocar experiências sobre práticas restaurativas no atendimento aos adolescentes e conhecer a opinião dos adolescentes sobre os atos infracionais e as medidas socioeducativas.

Leoberto Brancher, Juiz do JIJ de Caxias do Sul e Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da Escola da Magistratura, falou a respeito das práticas restaurativas e sua articulação com o sistema de garantia de direitos. Também explicou que a Justiça Restaurativa pode ser aplicada inclusive nas salas de aulas, pelos professores, em casos de brigas por alunos, evitando-se assim que o caso chegue à Justiça.

A Juíza Vera Lúcia Deboni, que jurisdiciona o 3º JIJ de Porto Alegre e Coordena da Central de Práticas Restaurativas, abordou o fluxo e seus resultados no atendimento aos adolescentes em ato infracional, a partir da experiência do seu Juizado.

Cerca de 300 pessoas fizeram-se presentes, dentre representantes do Tribunal de Justiça, Poder Executivo Estadual, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, representantes de escolas que implementaram Práticas Restaurativas, Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidades Particulares (UNAMA, FAP, FABEL, CESUPA e FACI), OAB, FUNPAPA (CRAS e CREAS), Conselhos Tutelares, Conselho Estadual e Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA e CONDAC).

Do TJRS