Estão abertas as inscrições para o XI Congresso Nacional de Direito do Consumidor, que ocorrerá de 22 a 25 de maio, no Hotel SERHS, em Natal (RN). O Congresso é promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, Associação Civil de âmbito nacional, de caráter científico, técnico e pedagógico.

O evento terá como tema central “A Atualização do Código de Defesa do Consumidor”, além de discussões acerca dos temas mais relevantes da atualidade, incluindo a crise mundial, crédito responsável, comércio eletrônico, a proteção do consumidor turista, a copa do mundo, dentre outros.

Este ano, confirmaram participação os juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Héctor Valverde Santana, presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON, e Gilmar Tadeu Soriano, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS – DF, bem como o desembargador do TJDFT Arnoldo Camanho de Assis.

Em razão do evento, também, serão realizados simultaneamente: o 3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor, reunião da ASADIP (Associação Americana de Direito Internacional Privado) e o Prêmio Ada Pellegrini Grinover de Monografias Jurídicas. 

Do TJDFT