Os magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) obtiveram em 2015 uma produtividade de 2.032 processos. Isso significa que os magistrados do Judiciário maranhense conseguiram baixar mais de cinco processos por dia ao longo do ano passado. Esse índice é o maior entre os 10 tribunais classificados de médio porte, categoria que o TJMA faz parte, e o quinto entre todos os 27 tribunais estaduais.
Os dados são do anuário Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traça um panorama e faz análises acerca da Justiça brasileira, com informações dos tribunais superiores, Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho e Militar. A publicação que tem como base os dados de 2015 foi lançada no dia 17 de outubro, em Brasília.
À frente do Maranhão ficaram os tribunais do Rio de Janeiro (3.634), Rio Grande do Sul (2.407), São Paulo (2.217) – três de grande porte – e Roraima (2.188) – de pequeno porte. Na categoria de médio porte, o Maranhão é seguido pelos tribunais de Mato Grosso (1.992), Goiás (1.508), Santa Catarina (1.474), Distrito Federal e Territórios (1.450), Espírito Santo (1.221), Ceará (1.202), Bahia (1.152), Pernambuco (1.012) e Pará (800).
De acordo com o levantamento, a média de produtividade nacional ficou em 1.804 processos por magistrado, lembrando que a Justiça Estadual é o segmento responsável por 69,3% da demanda e 79,8% do acervo processual do Poder Judiciário, que em 2015 encerrou com 74 milhões de processos em tramitação.
Reconhecimento – Para o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, o índice é motivo de orgulho para a Justiça maranhense, que mesmo diante de tantas dificuldades, tem apresentado resultados importantes. “A Justiça maranhense enfrentou grandes dificuldades em 2015 e um grande déficit de magistrados. Mesmo assim, os magistrados maranhenses conseguiram se superar e trabalhar ao máximo, chegando ao resultado de mais de dois mil processos baixados no ano. Muito nos orgulha receber esse resultado”, comentou o presidente.
Até agosto de 2015, o TJMA contava com cerca de 220 juízes de 1° grau e os 27 desembargadores do 2° grau. Com a finalização do concurso e possibilidade de nomeação, 30 novos magistrados foram empossados. Em 2016, mais 10 novos juízes foram empossados, totalizando quase 300 magistrados em todo o Judiciário maranhense.
Indicador – O anuário Justiça em Números é extenso e, nesta edição, apresenta dados ainda mais detalhados e análises importantes para o Judiciário brasileiro. A publicação está sendo analisada pelo TJMA em cada item detalhado pelo CNJ e servirá como indicador para tratar as dificuldades e melhorar ainda mais os índices positivos.
Fonte: TJMA
