Magistrados discutem projetos de modernização dos Juizados Especiais

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Juízes federais e estaduais de todo o país estão reunidos nesta quarta-feira (24/05) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir medidas de modernização e aprimoramento dos Juizados Especiais. Coordenados pelos conselheiros Germana Moraes e Eduardo Lorenzoni, que compõem a Comissão de Juizados Especiais do CNJ, cerca de 20 magistrados apresentam projetos para melhorar o funcionamento destes órgãos.

Na primeira parte da reunião, que terminou há pouco no plenário do CNJ, foram apresentados projetos sobre conciliação e prevenção de litígios nos Juizados Especiais. Foram sugeridas várias idéias para solucionar disputas de maneira simples, como tentativa de realização de acordos com os órgãos mais demandados, programas de esclarecimentos à população e melhora na qualificação no quadro de funcionários dos Juizados Especiais. Além disso, foram levantadas as possibilidades da realização de convênios com faculdades para disseminar informações sobre o trabalho desses órgãos e de parcerias para o efetivo cumprimento de penas alternativas, entre outros.

No início da tarde, o grupo retoma suas atividades. Ainda hoje, os conselheiros Germana Moares e Eduardo Lorenzoni comparecem ao Conselho de Justiça Federal para apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido em relação aos juizados especiais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e para trocar idéias sobre o funcionamento destes órgãos.