Quinta, 09 de Outubro de 2008

Nesta sexta-feira (10/10), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luis (MA), a Vara de Execuções Criminais (VEC) realiza mais uma etapa do programa “Liberdade e Dignidade”, que já possibilitou a ressocialização de quase 100 ex-presidiários. Por intermédio do programa, presos com bom comportamento têm direito à saída temporária, podem participar de cursos e palestras e trabalhar. Nesta etapa serão beneficiados cerca de 130 presidiários com saída temporária.

Após atividades do programa, será discutida a estrutura a ser montada para o mutirão carcerário que ocorrerá no Estado entre os dias 21 a 24 próximos, cuja comissão do TJMA é formada pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Paulo Velten Pereira e Lourival Serejo. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jamil Gedeon Neto, e juízes das varas criminais da capital, irão participar da reunião, agendada para 11h no Fórum do Calhau. Na oportunidade, será tratada a logística do mutirão, através da análise de levantamento feito pela VEC e pela Defensoria Pública sobre o total de presos provisórios e definitivos nas unidades prisionais da capital.

O Mutirão Carcerário terá como objetivo a concessão de benefícios aos presos, como revisão de processos atrasados, livramento condicional progressão de regime, indulto e alvará de soltura.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJMA