Na última quinta-feira (23), magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas participaram do primeiro dia de capacitação sobre Pragmatismo Jurídico e Teoria da Decisão, ministrada pelo professor Adrualdo Catão, na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Na oportunidade, os participantes foram instruídos sobre como essas teorias contemporâneas podem ajudar a incrementar o conhecimento e fundamentar decisões judiciais. O curso segue até sexta-feira (24).

Segundo Adrualdo Catão, que é doutor em Teoria e Filosofia do Direito, o aperfeiçoamento tem o intuito de apresentar os pressupostos filosóficos da decisão judicial e apontar para a aplicação de teorias na resolução de problemas contemporâneos. “É uma tentativa de aproximar a Filosofia do Direito, atendendo as necessidades práticas do dia a dia da magistratura. O Direito é um curso baseado em linguagem, conhecimento e leitura. Então, quanto mais cultura o magistrado tiver, melhor para todos os envolvidos no processo. E a Filosofia, quase sempre vista como algo distante da prática, incrementa esse cabedal teórico e ajuda no entendimento da sua função e do lugar ao qual ele pertence”, explicou.

Para o juiz Gustavo Souza Lima, essa capacitação é uma forma de fornecer ferramentas para que os magistrados e servidores aprimorem a prestação jurisdicional. “A ideia é criar mecanismos para trabalhar na construção de uma decisão que seja mais adequada sob os aspectos econômicos e sociais. Quanto mais instrumentos um juiz tiver para avaliar determinada situação, maior será a noção dos efeitos que a decisão dele vai gerar”, disse o magistrado.

No próximo encontro, nesta sexta-feira (24), a mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Lorena Freitas, dará continuidade ao aperfeiçoamento.

Fonte: TJAL